Processo 343372/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2006 15:06
Autuado em 01/08/2006 15:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1330/2007 do Tribunal Pleno, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2007 Acórdão   1330/ 2007 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/09/2007 Acórdão   1330/ 2007 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2006 15:06 131223/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/09/2007 14:41 Voto Cons. Caio M. N. Soares
13/11/2006 17:10 do Protocolo nº 553164/06
13/11/2006 16:31 Despacho Nº 2868/06
07/08/2006 11:06 Despacho Nº1641/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Acórdão nº 1330/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2007 15:18 DP Processo em remessa externa
22/11/2007 16:28 DP  
14/11/2007 10:26 GP  
13/11/2007 10:36 DEX  
21/09/2007 14:41 DG  
27/08/2007 16:35 GCCMNS  
25/04/2007 11:08 SMPjTC Parecer nº 10365/2007 - provimento parcial
13/11/2006 17:12 DCM  
13/11/2006 16:36 GCCMNS  
16/10/2006 08:59 GCCMNS  
20/09/2006 11:17 SMPjTC Parecer nº 16790/2006 - não provimento
07/08/2006 12:09 DCM  
02/08/2006 16:25 GCCMNS  
01/08/2006 15:05 DP  

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