Processo 378125/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2006 14:54
Autuado em 01/09/2006 14:54
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 707/2007 do Tribunal Pleno, de 24/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2007 Acórdão   707/ 2007 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR BOTELHO DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2006 14:54 219631/04 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2007 08:52 do Protocolo nº 529348/07
12/09/2006 10:14 Despacho Nº2103/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 397/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3208/2008
24/08/2007 113 Acórdão nº 707/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2009 09:37 DP Processo em remessa externa
03/09/2009 10:12 DP  
01/09/2009 09:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 2233/2009 -
31/08/2009 16:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 579/2009 -
08/06/2009 18:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 280/2009 -
08/06/2009 18:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 397/2009 -
04/11/2008 16:41 SAUDI  
04/11/2008 09:14 DEX Informação nº 984/2008 -
15/07/2008 08:41 DP Processo em remessa externa
11/07/2008 17:10 DP  
16/10/2007 11:56 SAUDI  
25/09/2007 11:28 DEX  
21/09/2007 15:57 DIJUR  
04/09/2007 09:58 DG  
28/08/2007 16:50 SMPjTC  
14/08/2007 15:25 DG  
12/06/2007 16:43 SAUDI  
27/11/2006 09:25 GCCMNS  
10/11/2006 15:34 SMPjTC Parecer nº 20713/2006 - não provimento
27/09/2006 16:53 DIJUR Parecer nº 15136/2006 - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO 1.421/06 - TC. RECEBIMENTO DA REVISTA DEVIDO A SUA TEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, PELO SEU IMPROVIMENTO, MANTENDO-SE A DECISÃO RECORRIDA.
25/09/2006 12:08 GCCMNS  
12/09/2006 10:38 DIJUR Parecer nº 13178/2006 - Recurso de Revista. Aposentadoria estadual. Aplicação da LC nº. 51/85. Divergência quanto à recepção da lei. Pedido de uniformização de jurisprudência pela 2ª Câmara. Sobrestamento dos autos. Envio do protocolado ao Sr. Conselheiro Relator para delibera
01/09/2006 15:03 GCCMNS  
01/09/2006 14:53 DP  

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