Processo 394180/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/10/2006 15:21
Autuado em 17/10/2006 15:21
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1479/2007 do Tribunal Pleno, de 23/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2007 Acórdão   1479/ 2007 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2007 Acórdão   1479/ 2007 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado NACIR AGOSTINHO BRUGER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2006 15:23 450500/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/10/2006 15:23 10690/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2007 11:00 do Protocolo nº 54904/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2007 126 Acórdão nº 1479/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2008 12:44 DP Processo em remessa externa
14/01/2008 16:08 DP  
21/12/2007 15:05 DEX  
11/10/2007 17:16 DG  
03/09/2007 09:38 SAUDI  
27/08/2007 13:32 SMPjTC Parecer nº 13474/2007 - provimento e reforma da decisão
28/05/2007 11:53 DAT Parecer nº 233/2007 - Ausência de CND junto INSS específica da obra. Obra contratada em 2002. Uniformização de jurisprudência. Regularidade com ressalva.
24/05/2007 13:57 SAUDI  
12/01/2007 15:07 DAT  
08/01/2007 08:46 SAUDI  
24/10/2006 16:30 DAT Parecer nº 322/2006 - Pela intimação do ex-prefeito municipal para que apresente contra-razões.
18/10/2006 14:50 SAUDI  
17/10/2006 15:21 DP  

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