Processo 398991/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/08/2006 14:14
Autuado em 31/08/2006 14:14
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 349/2007 do Tribunal Pleno, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2007 Acórdão   349/ 2007 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
29/03/2007 Acórdão   349/ 2007 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE LEONIDAS LUPEPSO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2006 14:14 250951/06 REVISÃO DE PROVENTOS
31/08/2006 14:14 500635/02 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/11/2006 11:23 do Protocolo nº 571413/06, referente 398991/06
28/11/2006 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 4404/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2007 95 Acórdão nº 349/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3522/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2007 10:04 DP Processo em remessa externa
18/05/2007 08:46 DP  
14/05/2007 15:46 DIJUR  
30/03/2007 15:30 DG  
13/02/2007 09:30 GCHGH  
24/01/2007 15:01 SMPjTC Parecer nº 1776/2007 - conhecimento
03/10/2006 16:35 DIJUR Parecer nº 321/2007 - RECURSO DE REVISTA. INATIVAÇÃO COM PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ACÓRDÃO Nº. 1.421/06 - TC. RECEBIMENTO DA REVISTA DEVIDO A SUA TEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, PELO SEU PROVIMENTO, COM A CONSEQUENTE LEGALIDADE E REGISTRO DA APOSENTADORIA.
28/09/2006 13:19 GCNB  
15/09/2006 14:58 DIJUR Parecer nº 13189/2006 - RECURSO DE REVISTA. POR DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.
05/09/2006 12:40 GCNB  
04/09/2006 16:14 DP  
31/08/2006 15:30 GCNB  
31/08/2006 14:13 DP  

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