Processo 420784/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/12/2006 11:24
Autuado em 01/12/2006 11:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 451/2008 do Tribunal Pleno, de 16/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2008 Acórdão   451/ 2008 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2008 Acórdão   451/ 2008 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO DEMCZUK
Origem MUNICÍPIO DE IRATI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/12/2006 11:25 111833/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
01/12/2006 11:25 112112/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/12/2006 11:25 115606/01 RELATÓRIO
01/12/2006 11:25 121146/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
01/12/2006 11:25 177229/01 BALANCETES
01/12/2006 11:25 179322/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
01/12/2006 11:25 216763/01 ALERTA
01/12/2006 11:25 252417/01 RELATÓRIO
01/12/2006 11:25 252433/01 RELATÓRIO
01/12/2006 11:25 262536/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
01/12/2006 11:25 295116/01 BALANCETES
01/12/2006 11:25 312908/01 BALANCETES
01/12/2006 11:25 312924/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
01/12/2006 11:25 312932/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
01/12/2006 11:25 324396/01 RELATÓRIO
01/12/2006 11:25 324400/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
01/12/2006 11:25 324418/01 RELATÓRIO
01/12/2006 11:25 34382/02 PUBLICAÇÃO
01/12/2006 11:25 344796/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
01/12/2006 11:25 376892/01 BALANCETES
01/12/2006 11:25 376906/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
01/12/2006 11:25 417971/01 RELATÓRIO
01/12/2006 11:25 417998/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
01/12/2006 11:25 437298/01 RELATÓRIO
01/12/2006 11:25 443190/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
01/12/2006 11:25 460605/01 BALANCETES
01/12/2006 11:25 507040/01 RELATÓRIO
01/12/2006 11:25 54006/02 PUBLICAÇÃO
01/12/2006 11:25 65954/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
01/12/2006 11:25 80304/01 BALANCETES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2008 149 Acórdão nº 451/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2008 09:56 DP Processo em remessa externa
19/06/2008 15:14 DP  
17/06/2008 12:46 GP  
16/06/2008 07:44 DEX  
28/05/2008 08:36 DG  
19/05/2008 08:01 SMPjTC  
11/04/2008 09:45 DG  
07/02/2008 10:03 GCAML  
14/08/2007 15:25 SMPjTC Parecer nº 1470/2008 - pelo conhecimento e provimento do recurso.
11/07/2007 10:28 DCM  
09/07/2007 14:36 S2C  
12/04/2007 15:58 SAUDI  
18/12/2006 16:13 DCM  
05/12/2006 15:32 GCAML  
01/12/2006 11:24 DP  

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