Processo 432340/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2006 09:03
Autuado em 14/09/2006 09:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 865/2007 do Tribunal Pleno, de 10/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2007 Acórdão   865/ 2007 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2007 Acórdão   865/ 2007 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
Interessado NATAL JOSE DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2006 09:18 469037/02 DENÚNCIA
14/09/2006 09:18 246810/02 RELATÓRIO
14/09/2006 09:18 154346/02 RELATÓRIO
14/09/2006 09:18 422347/01 RELATÓRIO
14/09/2006 09:18 511048/01 RELATÓRIO
14/09/2006 09:18 117270/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
14/09/2006 09:18 35591/02 RELATÓRIO
14/09/2006 09:18 192586/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/09/2006 09:16 do Protocolo nº 432367/06, referente a Recurso de Revista.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Acórdão nº 865/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2007 11:05 DP Processo em remessa externa
20/09/2007 11:40 DP  
17/09/2007 16:28 GP  
10/09/2007 07:52 DEX  
12/07/2007 18:04 DG  
25/04/2007 09:42 GCAML  
27/02/2007 10:48 SMPjTC Parecer nº 3972/2007 - aprovação com ressalva
22/09/2006 13:53 DCM  
14/09/2006 15:22 GCAML  
14/09/2006 09:03 DP  

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