Processo
432340/06
Assunto
RECURSO DE REVISTA
Protocolado em
14/09/2006 09:03
Autuado em
14/09/2006 09:03
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 865/2007 do Tribunal Pleno, de 10/08/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
12/07/2007
Acórdão
865
/
2007
Provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2007
Acórdão
865
/
2007
Provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
Interessado
NATAL JOSE DA SILVA
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
14/09/2006 09:18
469037/02
DENÚNCIA
14/09/2006 09:18
246810/02
RELATÓRIO
14/09/2006 09:18
154346/02
RELATÓRIO
14/09/2006 09:18
422347/01
RELATÓRIO
14/09/2006 09:18
511048/01
RELATÓRIO
14/09/2006 09:18
117270/02
ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
14/09/2006 09:18
35591/02
RELATÓRIO
14/09/2006 09:18
192586/03
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Juntadas
Data
Descrição
14/09/2006 09:16
do Protocolo nº
432367/06
, referente a Recurso de Revista.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
10/08/2007
111
Acórdão nº 865/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
24/09/2007 11:05
DP
Processo em remessa externa
20/09/2007 11:40
DP
17/09/2007 16:28
GP
10/09/2007 07:52
DEX
12/07/2007 18:04
DG
25/04/2007 09:42
GCAML
27/02/2007 10:48
SMPjTC
Parecer nº 3972/2007 - aprovação com ressalva
22/09/2006 13:53
DCM
14/09/2006 15:22
GCAML
14/09/2006 09:03
DP
Voltar a Consulta