Processo 465435/06
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/09/2006 14:04
Autuado em 22/09/2006 14:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 445/2007 do Tribunal Pleno, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2007 Acórdão   445/ 2007 Não Conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2007 Acórdão   445/ 2007 Não Conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/03/2007   / Sobrestado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/03/2007   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/03/2007   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/03/2007   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/03/2007   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/02/2007   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2007   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/02/2007   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/02/2007   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO FARIAS SPADA
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
26/09/2006 16:32 Despacho Nº 2337/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2007 105 Acórdão nº 445/2007
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2337/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 11:31 SITIO  
07/08/2007 16:22 DP  
27/07/2007 16:16 DEX  
05/07/2007 10:35 DG  
02/07/2007 15:13 SMPjTC  
19/06/2007 09:39 DG  
09/04/2007 12:41 SAUDI  
10/11/2006 09:57 GCCMNS  
27/10/2006 10:31 SMPjTC Parecer nº 19326/2006 - conhecimento
26/09/2006 16:36 DIJUR Parecer nº 15067/2006 - Pedido de Rescisão. Pela procedência e alteração da decisão contida no Acórdão nº 655/06-TC.
22/09/2006 16:37 GCCMNS  
22/09/2006 14:04 DP  

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