Processo 472636/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/10/2006 09:53
Autuado em 25/10/2006 09:53
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 468/2007 do Tribunal Pleno, de 18/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2007 Acórdão   468/ 2007 Provimento Parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2007 Acórdão   468/ 2007 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
12/04/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/03/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2006 09:55 300897/04 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Acórdão nº 468/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2010 14:43 DP Processo em remessa externa
01/12/2010 12:49 DP  
01/12/2010 12:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2010 -
01/12/2010 12:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1529/2010 -
01/12/2010 12:05 DEX Informação nº 841/2010 -
30/11/2010 14:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1747/2010 -
22/11/2010 15:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1528/2010 -
22/11/2010 14:52 DAMP  
22/11/2010 09:13 DEX  
26/08/2010 14:55 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8101/2010 -
11/08/2010 09:57 S1C  
06/08/2010 09:22 SMPjTC  
06/08/2010 09:20 S1C  
30/07/2010 14:02 S1C  
30/07/2010 11:07 DG  
14/06/2010 09:14 GCAML  
14/06/2010 08:43 DIJUR  
28/05/2010 14:39 SMPjTC  
18/12/2009 10:30 DIJUR  
14/01/2008 11:55 DP Processo em remessa externa
21/12/2007 10:29 DP  
12/12/2007 08:26 DP Processo em remessa externa
11/12/2007 09:13 DP  
27/11/2007 11:27 DIJUR  
09/08/2007 08:18 DP Processo em remessa externa
08/08/2007 10:32 DP  
21/06/2007 14:26 DIJUR  
23/05/2007 10:01 DG  
21/05/2007 14:40 SMPjTC  
04/05/2007 16:22 DG  
20/04/2007 10:14 GCHGH  
19/04/2007 16:40 DG  
06/03/2007 09:00 SAUDI  
01/12/2006 14:02 SMPjTC Parecer nº 3235/2007 - provimento e reforma da decisão
27/10/2006 11:34 DIJUR Parecer nº 16852/2006 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, pois tempestivo. No mérito, pela procedência, com a reforma do Acórdão nº 1720/06 - 2ª Câmara.
25/10/2006 15:28 SAUDI  
25/10/2006 09:53 DP  

Voltar a Consulta