Processo
478677/06
Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em
24/10/2006 15:21
Autuado em
24/10/2006 15:21
Apensado ao Processo
355021/07
em 31/07/2007 16:53
Oficio de encaminhamento
053/06
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 609/2007 do Tribunal Pleno, de 29/06/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
17/05/2007
Acórdão
609
/
2007
Improcedência
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2007
Acórdão
609
/
2007
Improcedência
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Origem
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado
VICENTE SAMPAIO
Juntadas
Data
Descrição
05/07/2007 10:59
do Protocolo nº
338518/07
, referente solicitação de cópias
27/11/2006 12:00
do Protocolo nº
583888/06
, referente pedido de reconsideração, fls. 30 a 34
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
03/08/2007
110
Despacho Processual Diverso nº 2954/2007
29/06/2007
105
Acórdão nº 609/2007
01/12/2006
77
Despacho Processual Diverso nº 3502/2006
10/11/2006
74
Despacho Processual Diverso nº 3258/2006
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
31/07/2007 10:17
DP
26/07/2007 14:29
GCAML
17/05/2007 15:35
DG
24/04/2007 09:54
GCAML
17/01/2007 08:46
SMPjTC
Parecer nº 5647/2007 - não provimento
28/11/2006 16:54
DCM
24/11/2006 15:20
GCAML
09/11/2006 12:02
DP
Processo em remessa externa
09/11/2006 10:27
DP
24/10/2006 15:49
GCAML
24/10/2006 15:21
DP
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