Processo 515602/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/10/2006 12:29
Autuado em 20/10/2006 12:29
Processo Rescindendo 515602/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 814/2009 da Primeira Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2009 Acórdão   814/ 2009 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2009 Acórdão   814/ 2009 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2009   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO FARIAS SPADA
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2012 18:35 560030/10 PEDIDO DE RESCISÃO
07/10/2010 08:43 560030/10 PEDIDO DE RESCISÃO
19/10/2009 14:37 477841/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2013 15:18 Petição de outra natureza
06/10/2010 13:45 do Protocolo nº 554838/10, referente pedido de sobrestamento dos autos.
27/11/2009 09:33 do Protocolo nº 537968/09
16/11/2009 16:40 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 505/09-OPD/DEX.
03/09/2009 15:54 do Protocolo nº 408726/09, referente resposta ao ofício nº 407/09-OPD/DEX (Pedido de prorrogação de prazo).
24/08/2009 16:26 do aviso de recebimento do ofício nº 407/09 por AR
20/07/2009 16:52 do Protocolo nº 329001/09, referente comprovantes de recolhimentos.
08/07/2009 08:05 do aviso de recebimento do ofício nº 351/2009 OPD/DEX por AR
07/08/2008 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 3814/2008-ODL-DIJUR
02/07/2008 08:57 do Protocolo nº 349912/08, referente 515602/06
29/05/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2366/2008-ODL-DIJUR
21/11/2007 11:48 do Protocolo nº 583539/07, referente 515602/06
25/10/2007 08:22 do aviso de recebimento do ofício nº 6318/2007-ODL-DIJUR
06/09/2007 08:53 do Protocolo nº 459897/07, referente 515602/06
24/07/2007 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 4153/2007-ODL-DIJUR
05/06/2007 11:45 do Protocolo nº 272142/07, referente 515602/06
14/03/2007 11:30 do aviso de recebimento do ofício nº 613/2007-ODL-DIJUR
14/03/2007 11:30 do Protocolo nº 98456/07, referente 515602/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/08/2010 Ofícios Processuais Diversos   204/ 2010   
DIJUR  24/07/2008 Ofício de Diligência   3814/ 2008 07/08/2008 
DIJUR  16/05/2008 Ofício de Diligência   2366/ 2008 29/05/2008 
DIJUR  25/11/2007 Despacho Processual Diverso   4607/ 2007   
DIJUR  11/10/2007 Ofício de Diligência   6318/ 2007 25/10/2007 
DIJUR  13/07/2007 Ofício de Diligência   4153/ 2007 24/07/2007 
DIJUR  21/03/2007 Despacho Processual Diverso   976/ 2007   
DIJUR  06/02/2007 Ofício de Diligência   613/ 2007 22/02/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 774/2012
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 3180/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2409/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 2125/2009
22/05/2009 200 Acórdão nº 814/2009
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 4607/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 976/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2013 09:10 DP  
23/04/2013 08:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 690/2013 -
16/04/2012 17:25 DP Informação nº 2923/2012 -
12/04/2012 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 774/2012 -
11/04/2012 21:06 DP  
29/02/2012 09:12 DIJUR  
27/02/2012 10:25 DEX Informação nº 261/2012 -
26/11/2010 10:20 DIJUR  
20/10/2010 17:16 SITIO  
19/10/2010 17:33 DIJUR  
19/10/2010 15:09 S1C Certidão de Sessão nº 224/2010 -
06/10/2010 14:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2325/2010 -
10/12/2009 10:59 DEX Informação nº 698/2010 -
10/12/2009 10:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 204/2010 -
30/11/2009 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3180/2009 -
24/11/2009 11:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 2935/2009 -
24/11/2009 10:56 DIJUR  
27/10/2009 10:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 505/2009 -
26/10/2009 15:31 DIJUR  
09/10/2009 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2791/2009 -
15/09/2009 10:27 DEX Informação nº 343/2009 -
14/09/2009 13:17 GCAML  
10/09/2009 11:32 DAMP  
04/09/2009 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2409/2009 -
11/08/2009 15:03 DEX Informação nº 305/2009 -
11/08/2009 15:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 407/2009 -
07/08/2009 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2125/2009 -
06/08/2009 08:29 DEX Informação nº 279/2009 -
03/08/2009 17:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 529/2009 -
27/07/2009 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2088/2009 -
09/06/2009 11:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2009 -
09/06/2009 11:45 DEX Instrução nº 464/2009 -
09/06/2009 11:45 DEX Instrução nº 465/2009 -
09/06/2009 11:45 DEX Ofício de Comunicação nº 438/2009 -
09/06/2009 11:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 351/2009 -
09/06/2009 08:58 S1C  
21/05/2009 10:43 SMPjTC  
14/05/2009 17:28 S1C  
14/05/2009 09:41 DG  
08/04/2009 09:15 GCAML Proposta de Voto nº 119/2009 -
07/04/2009 10:19 DP Informação nº 597/2009 -
02/04/2009 09:49 DP  
16/01/2009 11:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 861/2009 -
17/11/2008 11:12 SMPjTC Parecer nº 690/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Concurso Público. Sucessivas diligências. Ausência de alimentação do SIM-AP. Pela negativa de registro, cf. DIJUR. Pela cominação de multa ao gestor e comunicação do fato ao MPE.
22/10/2008 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3805/2008 -
22/07/2008 16:46 DIJUR Parecer nº 17181/2008 - 5a dilgiencia externa solicitando a alimentaçao do sistema SIM-AP não cumprida, negativa de registro
15/07/2008 11:02 GCAML  
14/05/2008 09:47 DIJUR Parecer nº 10764/2008 - diligencia à origem
05/05/2008 09:11 GCAML  
03/12/2007 10:51 DIJUR Parecer nº 6618/2008 - diligencia externa
21/11/2007 11:50 GCAML  
09/10/2007 15:52 DIJUR  
28/09/2007 10:44 GCAML  
03/07/2007 15:04 DIJUR Parecer nº 15897/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº015/2000.Diligência externa à origem.
20/06/2007 08:44 GCAML  
20/03/2007 10:22 DIJUR Parecer nº 9002/2007 - diligencia externa a origem
14/03/2007 11:31 GCAML  
09/01/2007 15:06 DIJUR  
30/10/2006 15:20 GCAML  
20/10/2006 15:02 DIJUR Parecer nº 15147/2006 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para complementação de processo.
20/10/2006 12:29 DP  

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