Processo 551978/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/11/2006 09:07
Autuado em 16/11/2006 09:07
Oficio de encaminhamento 538/06
Processo Rescindendo 551978/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4375/2013 da Primeira Câmara, de 29/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2013 Acórdão   4375/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2013 Acórdão   4375/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Interessado DEOLINDO MORO
Origem MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2015 15:32 118696/14 PEDIDO DE RESCISÃO
14/03/2014 16:24 118696/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2015 11:13 AR do ofício OPD - 114/15 - DEX
30/04/2015 11:48 do Protocolo 357775/15
13/06/2014 12:30 AR do oficio OPD - 223/14 - DEX
27/03/2014 08:32 do Protocolo 259427/14
25/03/2014 16:21 do Protocolo 251841/14
14/03/2014 16:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 477/14 - GCDA.
14/03/2014 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 477/14 - GCDA.
14/03/2014 16:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 477/14 - GCDA.
14/03/2014 16:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 477/14 - GCDA.
14/03/2014 16:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Petição, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 477/14 - GCDA.
28/02/2014 09:45 AR do oficio OPD - 53/14 - DEX
18/12/2013 15:36 AR do ofício OPD - 722/13 - DEX
16/08/2012 13:23 Juntada de AR ofício 2637/12-ODL-DIJUR
10/10/2011 08:04 AR - de devolução de autos físicos
08/08/2011 10:38 Juntada de AR ofício 58/11-ODL-DP
01/12/2009 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 4001/2009-ODL-DIJUR
22/07/2009 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 936/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   113/ 2015   
DEX  14/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   114/ 2015   
DIJUR  04/08/2012 Ofício de Diligência   2637/ 2012   
DP  16/07/2011 Ofício de Diligência   58/ 2011   
DIJUR  31/10/2009 Ofício de Diligência   4001/ 2009 01/12/2009 
DIJUR  23/02/2007 Ofício de Diligência   936/ 2007 01/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 778/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 843/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 477/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 205/2014
29/10/2013 757 Acórdão nº 4375/2013
18/10/2013 750 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 22/10/2013
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 391/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 609/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1391/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1139/2011
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1990/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1764/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2015 09:27 DP  
20/05/2015 15:02 DICAP  
08/05/2015 13:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 778/2015 -
07/05/2015 17:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 424/2015 -
07/05/2015 09:23 DP Informação nº 6387/2015 -
30/04/2014 15:54 DEX Informação nº 2649/2015 -
30/04/2014 15:54 DEX Informação nº 2762/2014 -
30/04/2014 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 113/2015 -
30/04/2014 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 114/2015 -
30/04/2014 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 222/2014 -
30/04/2014 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 223/2014 -
26/03/2014 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 843/2014 -
17/03/2014 09:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 279/2014 -
14/03/2014 09:53 DP Informação nº 3928/2014 -
18/02/2014 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 477/2014 -
29/01/2014 15:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 168/2014 -
29/01/2014 15:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 53/2014 -
23/01/2014 18:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 205/2014 -
22/11/2013 10:00 DEX Certidão de Débito nº 9/2014 -
22/11/2013 10:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 83/2014 -
22/11/2013 10:00 DEX Instrução de Cobrança nº 1256/2013 -
22/11/2013 10:00 DEX Informação nº 188/2014 -
22/11/2013 10:00 DEX Informação nº 4423/2013 -
22/11/2013 10:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 722/2013 -
23/10/2013 09:32 S1C Acórdão nº 4375/2013 -
23/10/2013 09:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3138/2013 -
23/10/2013 09:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3121/2013 -
26/08/2013 15:20 GCDA  
20/06/2013 09:10 GCCMNS  
18/06/2013 16:35 SMPjTC Parecer nº 8459/2013 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Pela negativa de registro.
06/07/2012 16:19 DICAP Parecer nº 12568/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO MPjTC.
06/07/2012 11:29 DP Informação nº 5507/2012 -
05/06/2012 11:06 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 161/2012 -
05/06/2012 11:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 391/2012 -
30/05/2012 09:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 609/2012 -
11/04/2012 19:27 SMPjTC Parecer nº 4345/2012 - pela intimação do responsavel Pela renovação da intimação.
09/09/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 3329/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DETERMINADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
05/07/2011 10:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2011 -
05/07/2011 10:31 DP Ofício de Diligência nº 58/2011 -
04/07/2011 15:29 DIJUR  
01/07/2011 08:56 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 33/2011 -
01/07/2011 08:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1391/2011 -
15/06/2011 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 997/2011 -
15/06/2011 16:08 SMPjTC Parecer nº 3669/2011 - diligência Diligência.
09/06/2011 15:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1139/2011 -
17/11/2010 15:11 DIJUR Parecer nº 3609/2011 -
21/10/2010 14:53 SITIO  
05/10/2010 10:55 DIJUR  
13/11/2009 09:01 DP Processo em remessa externa
09/11/2009 12:26 DP  
20/10/2009 14:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 4001/2009 -
19/10/2009 09:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1990/2009 -
18/09/2009 08:58 SMPjTC Parecer nº 12994/2009 - diligência Aposentadoria Municipal por invalidez. Por diligência à origem para retificação do cálculo de proventos.
09/09/2009 09:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1764/2009 -
26/06/2009 15:09 DIJUR Parecer nº 10002/2009 - Aposentadoria Municipal. Diligência à origem para retificar os cálculos e o ato aposentatório.
01/03/2007 12:30 DP Processo em remessa externa
22/02/2007 11:32 DP  
16/11/2006 14:59 DIJUR Parecer nº 2321/2007 - Aposentadoria por invalidez - por diligência à origem, mediante deliberação do Relator.
16/11/2006 09:07 DP  

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