Processo 583632/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/12/2006 11:14
Autuado em 05/12/2006 11:14
Apensado ao Processo 327799/16 em 06/02/2017 10:06
Oficio de encaminhamento 431/06
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Interessado IRACY DA MATA FACCO
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2008 15:17 Desp. 749/08
23/01/2008 15:30 DESP. 39/08
11/01/2008 10:49 do Protocolo nº 11690/08
15/10/2007 10:01 DESP. 2667/07
26/07/2007 08:49 do aviso de recebimento do ofício nº 4221/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/06/2008 Ofícios Processuais Diversos   300/ 2008   
DIJUR  01/02/2008 Despacho Processual Diverso   39/ 2008   
DIJUR  18/07/2007 Ofício de Diligência   4221/ 2007 26/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 39/2008
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 1954/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2008 10:27 DEX  
22/08/2008 16:41 GCMRMS Decisão Definitiva Monocrática nº 269/2008 -
06/06/2008 16:19 DEX  
14/04/2008 09:24 GCHN  
23/01/2008 16:11 DIJUR Parecer nº 5418/2008 - Aposentadoria municipal. Descumprimento da Resolução n. 2621/04. Conversão do feito em tomada de contas extraordinária. Art. 263 c/c 302, §3º do RITCEPR. À consideração do Relator.
11/01/2008 11:28 GCHN  
15/10/2007 16:24 DEX  
03/10/2007 09:11 GCHN  
01/10/2007 09:46 DEX  
26/07/2007 11:05 DIJUR Parecer nº 16265/2007 - Aposentadoria municipal. Inativação encaminhada a esta Corte que deveria ter sido anulada. Resolução n. 2621/04. Descumprimento. À DEX para cientificação e após arquivamento dos autos.
19/07/2007 09:57 DP Processo em remessa externa
17/07/2007 11:53 DP  
16/07/2007 12:52 DIJUR  
02/07/2007 09:31 GCHN  
10/05/2007 09:31 SMPjTC Parecer nº 9467/2007 - diligência
03/05/2007 14:04 DIJUR Parecer nº 6676/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA ANULAÇÃO DO ACORDÃO.
30/04/2007 15:52 DJB  
05/12/2006 15:06 DIJUR Parecer nº 1677/2007 - POR REMESSA INTERNA À BIBLIOTECA.
05/12/2006 11:13 DP  

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