Processo 583950/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2006 11:44
Autuado em 18/12/2006 11:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 708/2007 do Tribunal Pleno, de 08/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2007 Acórdão   708/ 2007 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2007 Acórdão   708/ 2007 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2007   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JAIME ROSSI
Procuradores: SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2006 11:54 121715/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2007 14:45 do Protocolo nº 207138/07
20/12/2006 16:57 Despacho Nº 3376/06
18/12/2006 11:55 do Protocolo nº 589673/06, referente a juntada de documentos ao presente Recurso de Revista.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2008 135 Acórdão nº 708/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1043/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2008 08:12 DP Processo em remessa externa
10/03/2008 16:59 DP  
07/03/2008 14:40 DEX  
06/03/2008 17:18 DAT  
18/02/2008 10:19 DG  
11/02/2008 18:14 SMPjTC  
25/01/2008 08:50 DG  
24/01/2008 10:59 SAUDI  
21/01/2008 17:53 DG  
04/06/2007 14:04 SAUDI  
25/04/2007 09:52 GCCMNS  
01/02/2007 12:47 SMPjTC Parecer nº 5533/2007 - provimento e reforma da decisão
20/12/2006 16:57 DAT Parecer nº 17/2007 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Convênio. Irregularidades sanadas. Regularidade com Ressalvas. Manutenção da multa administrativa imposta.
18/12/2006 15:41 GCCMNS  
18/12/2006 11:44 DP  

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