Processo 614481/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/12/2006 17:06
Autuado em 19/12/2006 17:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 793/2009 do Tribunal Pleno, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2009 Acórdão   793/ 2009 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/08/2009 Acórdão   793/ 2009 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO INDUSTRIAL- FUNDACEN
Interessado SINVAL ZAIDANE LOBATO MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2006 17:06 232242/00 TOMADA DE CONTAS
19/12/2006 17:06 293710/02 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2007 10:14 do Protocolo nº 476058/07, referente solicitação de carga (fls. 634).
03/09/2007 09:27 do Protocolo nº 451187/07, referente documentos de fls. 623 a 632.
17/01/2007 15:33 do Protocolo nº 10214/07
16/01/2007 15:37 Despacho Nº 86/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 793/2009
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 1980/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 959/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2009 09:04 DP Processo em remessa externa
23/09/2009 11:12 DP  
22/09/2009 16:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 2419/2009 -
17/09/2009 08:42 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2009 -
28/08/2009 12:51 SMPjTC  
13/08/2009 16:12 DG Acórdão nº 793/2009 -
17/06/2008 10:45 GCCMNS  
19/02/2008 10:42 SMPjTC Parecer nº 9419/2008 - Recurso de Revista. Contas de Convênio firmado entre a FUNDEPAR e a FUNDACEN. Pelo provimento parcial do recurso. Mantença da desaprovação das contas e determinação de recolhimento dos valores referentes à taxa de administração e reserva de contingência
01/10/2007 14:34 DAT Parecer nº 39/2008 - Improvimento. Ausência de termo de cumprimento de objetivos e de plano de aplicação. Serviços contratados sem prévia licitação. Pagamento de pessoal com funções administrativas.
17/09/2007 10:33 DP  
14/09/2007 10:16 GCCMNS  
04/09/2007 15:31 DAT  
03/09/2007 10:22 GCCMNS  
04/05/2007 19:14 DAT  
24/04/2007 11:47 GP  
19/04/2007 11:26 DAT  
17/04/2007 14:28 GCCMNS  
17/01/2007 15:34 DAT Parecer nº 95/2007 - Preliminar. Initmação da FUNDEPAR para apresentar Termo de Cumprimento de Objetivos e Plano de Aplicação Aprovado.
16/01/2007 15:37 GCCMNS  
19/12/2006 17:43 GCCMNS  
19/12/2006 17:05 DP  

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