Processo 622891/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2007 12:42
Autuado em 15/01/2007 12:42
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 710/2007 do Tribunal Pleno, de 08/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2007 Acórdão   710/ 2007 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2007 Acórdão   710/ 2007 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado RONALDO FERREIRA CORREA
Procuradores: FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2007 12:43 308224/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2007 09:33 Despacho Nº117/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3892/2008
08/02/2008 135 Acórdão nº 710/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2008 10:49 DP Processo em remessa externa
19/08/2008 11:11 DP  
18/08/2008 18:20 DIJUR  
30/07/2008 11:27 SAUDI  
30/07/2008 09:18 GCCMNS  
17/07/2008 10:16 SMPjTC Parecer nº 12025/2008 - negativa do registro Aposentadoria. Negativa de registro. Acórdão 2309/06 - Segunda Câmara, confirmado pelo Acórdão 710/07-Pleno. Anulação do ato previdenciário pelo órgão concedente. Cumprimento da decisão. Arquivamento.
23/06/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 11213/2008 - Aposentadoria - Negativa de registro - Ato concessório anulado - Pela legalidade e arquivamento.
18/06/2008 09:34 DEX  
17/03/2008 12:51 DP Processo em remessa externa
17/03/2008 10:16 DP  
14/03/2008 11:55 DEX  
06/03/2008 17:18 DIJUR  
25/01/2008 08:50 DG  
24/01/2008 11:29 SAUDI  
23/01/2008 16:38 DG  
12/06/2007 16:43 SAUDI  
15/02/2007 17:29 GCCMNS  
05/02/2007 09:29 SMPjTC Parecer nº 2187/2007 - não provimento
19/01/2007 09:34 DIJUR Parecer nº 1410/2007 - Recurso de revista. Aposentadoria de policial civil. Ausência de idade mínima do servidor. Acórdão n. 1421/06. pelo não provimento do recurso.
15/01/2007 17:09 GCCMNS  
15/01/2007 12:41 DP  

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