| Data de Envio | Setor | Ato |
|
26/01/2010 09:00
| DP | Processo em remessa externa |
|
25/01/2010 11:02
| DP | |
|
22/01/2010 14:56
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 53/2010 - |
|
03/12/2009 17:10
| DG | Acórdão nº 1142/2009 - |
|
03/12/2009 17:10
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2010 - |
|
18/11/2009 09:27
| GCAML | |
|
29/07/2009 16:46
| SMPjTC | Parecer nº 14634/2009 - conhecimento Recurso de Revista. Admissão de pessoal mediante teste seletivo. Situação transitória de necessidade temporária. Acórdão nº 463/09 - Pleno. Ratificação do opinativo pelo conhecimento e provimento do recurso |
|
21/05/2009 08:39
| DIJUR | Parecer nº 8743/2009 - Recurso de Revista. Admissão temporária de pessoal. Entendimento do disposto no Acórdão nº 463/09. Retificação do Parecer DIJUR e provimento do presente recurso, com reforma do Acórdão nº 103/07 - 2ª Câmara. |
|
31/10/2008 11:59
| DCE | Informação nº 585/2009 - |
|
10/06/2008 09:26
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 3625/2008 - |
|
28/06/2007 15:57
| SMPjTC | Parecer nº 10182/2007 - Conhecimento e provimento do recurso. |
|
23/03/2007 15:23
| DIJUR | Parecer nº 6861/2007 - Recurso de revista. Admissão temporária para suprimento de vagas decorrentes de aposentadoria. Não atendimento dos requisitos da CF para a contratação excepcional. Manutenção da decisão de negativa de registro. |
|
20/03/2007 14:56
| GCAML | |
|
19/03/2007 17:22
| DP | |