Processo 106609/07
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/03/2007 16:10
Autuado em 14/03/2007 16:10
Apensado ao Processo 215600/09 em 26/05/2009 15:31
Oficio de encaminhamento 039/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1878/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2007 Acórdão   1878/ 2007 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2007 Acórdão   1878/ 2007 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DALCIDES ZABEL
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2007 09:32 do Protocolo nº 257828/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nª245/07-OCN-DCM.
08/05/2007 11:07 do aviso de recebimento do ofício nº 245/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/04/2007 Ofício de Contraditório   245/ 2007 03/05/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Ato de Alerta nº 2/2008
21/12/2007 130 Acórdão nº 1878/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2008 11:38 SAUDI  
28/02/2008 15:54 DCM  
28/01/2008 10:47 DG  
09/01/2008 08:52 S2C  
21/12/2007 12:38 SMPjTC  
13/12/2007 11:05 S2C  
28/11/2007 10:13 GCFAMG  
13/06/2007 09:59 SMPjTC Parecer nº 18700/2007 - ALERTA. PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA, PORQUE SE TRATA DE PERÍODO ENCERRADO (31.12.2006), TORNANDO INÓCUA A MEDIDA.
30/05/2007 15:46 GCFAMG  
23/03/2007 08:48 DCM  
21/03/2007 15:06 GCFAMG  
21/03/2007 09:30 DCM  
15/03/2007 14:41 GCFAMG  
14/03/2007 16:10 DP  

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