Processo 109209/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/03/2007 13:53
Autuado em 16/03/2007 13:53
Oficio de encaminhamento 007/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1527/2007 do Tribunal Pleno, de 30/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2007 Acórdão   1527/ 2007 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2007 Acórdão   1527/ 2007 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/10/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Interessado DIRCEU LUIZ BERTOLIM PRÉCOMA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2010 10:27 do Protocolo nº 419267/07, referente regularização no sistema (desentranhado do processo 275052/07), fls. 171 a 211.
11/02/2010 10:26 do Protocolo nº 368255/07, referente regularização no sistema (desentranhado do Processo 275052/07), fls. 170.
03/09/2007 15:02 do Protocolo nº 452108/07 às fls.214/219 (documentos)
02/05/2007 15:11 do Protocolo nº 208266/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  11/04/2007 Ofício de Diligência   175/ 2007  27/04/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2007 127 Acórdão nº 1527/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 1085/2007
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 687/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 09:24 DP  
13/04/2010 15:00 SITIO  
11/02/2010 10:30 DP  
11/02/2010 10:12 DAT  
14/01/2008 13:46 DP  
10/01/2008 14:59 DEX  
05/12/2007 10:04 DG  
03/12/2007 09:59 SMPjTC  
23/11/2007 10:30 DG  
23/11/2007 10:22 GCFAMG  
06/11/2007 09:53 DG  
04/10/2007 11:13 GCFAMG  
03/09/2007 15:47 SMPjTC Parecer nº 15291/2007 - Pelo conhecimento e pela procedência do pedido de Rescisão.
27/08/2007 15:20 DAT Parecer nº 266/2007 - Existência de saldo bancário. Apresentação de documentos que comprovam o uso regular da verba. Resíduo que se incorporou ao exercício seguinte. Pelo deferimento parcial do pedido
24/08/2007 17:23 GCFAMG  
11/06/2007 08:21 DAT  
05/06/2007 14:11 GCFAMG  
09/04/2007 11:05 DAT  
16/03/2007 15:25 GCFAMG  
16/03/2007 13:53 DP  

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