Processo 122531/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2007 15:16
Autuado em 21/03/2007 15:16
Oficio de encaminhamento 098/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1417/2009 da Primeira Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2009 Acórdão   1417/ 2009 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/08/2009 Acórdão   1417/ 2009 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2009 10:55 620442/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
04/03/2009 09:05 72448/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/05/2008 11:09 222378/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2009 14:03 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
01/07/2009 11:26 do Protocolo nº 289425/09, referente documentos de fls. 171 a 196.
01/06/2009 12:13 do Protocolo nº 244782/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 169).
14/04/2009 08:19 do Protocolo nº 147515/09, referente resposta ao Ofício 451/09-OCN-DAT (fls. 97 a 161).
19/05/2008 10:34 do Protocolo nº 258453/08, referente documentos de fls. 78 a 83.
15/05/2008 16:37 do Protocolo nº 222378/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1417/2009
14/08/2009 212 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 18/08/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1138/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 921/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 439/2009
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 2035/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 564/2008
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 1144/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2009 10:02 DP Processo em remessa externa
15/10/2009 16:59 DP  
02/09/2009 08:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1202/2009 -
02/09/2009 08:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 2626/2009 -
19/08/2009 15:28 S1C  
19/08/2009 14:29 DG  
06/08/2009 09:24 GCCMNS  
14/07/2009 12:45 SMPjTC Parecer nº 8400/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
02/07/2009 10:14 DAT Instrução nº 4405/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2009 12:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1377/2009 -
05/06/2009 17:15 DAT  
01/06/2009 12:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1138/2009 -
13/05/2009 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1087/2009 -
07/05/2009 15:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 921/2009 -
09/03/2009 12:28 DAT Instrução nº 1863/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de Contraditório.
09/03/2009 12:28 DAT Ofício de Contraditório nº 451/2009 -
06/03/2009 10:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 439/2009 -
02/09/2008 11:23 DAT Instrução nº 896/2009 - Concessão de Contraditório.
02/09/2008 11:01 S1C  
29/08/2008 09:02 GCCMNS  
25/08/2008 08:33 SMPjTC Parecer nº 14179/2008 - sobrestamento Ementa: CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. DAT.
21/05/2008 14:50 DAT Instrução nº 5641/2008 - Por novo sobrestamento.
20/05/2008 08:17 GCCMNS  
23/04/2008 14:40 DAT Informação nº 362/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 222378/08.
18/05/2007 12:00 DAT Instrução nº 2148/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
17/05/2007 08:22 GCCMNS  
21/03/2007 16:02 DAT Instrução nº 2658/2007 - Pela mudança de exercício na listagem de pendências nesta Diretoria.
21/03/2007 15:15 DP  

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