Processo 132294/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/03/2007 13:47
Autuado em 27/03/2007 13:47
Apensado ao Processo 611830/14 em 21/07/2014 15:09
Oficio de encaminhamento 004/07
Processo Rescindendo 132294/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3676/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2014 Acórdão   3676/ 2014 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2014 Acórdão   3676/ 2014 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2008 Acórdão   493/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO BUZO
Interessado MARIA ILZA BARBOSA BARBALHO
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:25/02/14)
Interessado RENATA SHEILA CRUZ BUZO
Procuradores: MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:25/02/14)
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2008 12:13 456298/08 PEDIDO DE RESCISÃO
03/07/2008 11:57 356854/08 PEDIDO DE RESCISÃO
03/07/2008 11:29 356862/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:34 AR de devolução de autos
02/04/2014 03:13 Devolução do oficio OCN - 2903/14 - DP
24/03/2014 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245469/14
07/03/2014 09:55 AR do ofício OCN - 2900/14 - DP
25/02/2014 11:57 do Protocolo 136910/14
28/07/2008 10:12 do Protocolo nº 403607/08, referente 132294/07
23/06/2008 11:38 do Protocolo nº 334982/08, referente 132294/07
20/06/2008 11:46 do Protocolo nº 328605/08, referente a resposta ao ofício 251/08-OPD/DEX.
06/12/2007 11:05 do Protocolo nº 618820/07, referente 132294/07
04/12/2007 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 7011/2007-ODL-DIJUR
17/09/2007 10:06 do Protocolo nº 474276/07, referente 132294/07
04/09/2007 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 5090/2007-ODL-DIJUR
06/08/2007 12:14 do Protocolo nº 400710/07, referente 132294/07
23/07/2007 08:51 do aviso de recebimento do ofício nº 3960/2007-ODL-DIJUR
19/06/2007 10:59 do aviso de recebimento do ofício nº 3000/2007-ODL-DIJUR
19/06/2007 10:56 do Protocolo nº 304095/07, referente 132294/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2900/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2903/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Acórdão nº 3676/2014
06/06/2014 896 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 10/06/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 485/2014
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1542/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1222/2008
18/04/2008 145 Acórdão nº 493/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 2369/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 1668/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 14:31 DP  
07/07/2014 15:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1726/2014 -
07/07/2014 15:02 S1C  
01/07/2014 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2624/2014 -
01/07/2014 12:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1425/2014 -
12/06/2014 11:45 S1C  
05/05/2014 12:31 GCFAMG  
25/04/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 6061/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Lobato. Pela negativa de registro.
20/03/2014 12:20 DICAP Parecer nº 4012/2014 - EMENTA: MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DE REGISTRO. PARENTE DA AUTORIDADE APROVADA EM CONCURSO. INGERÊNCIA DA AUTORIDADE SOBRE OS PREPATIVOS E CONDUÇÃO DO CERTAME. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2014 09:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 923/2014 -
05/02/2014 15:17 DP Informação nº 1863/2014 -
05/02/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 2900/2014 -
05/02/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 2903/2014 -
04/02/2014 18:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 485/2014 -
30/01/2014 09:07 DICAP Parecer nº 1583/2014 - EMENTA: LISTA DE ADMITIDOS E IRREGULARIDADES DO CERTAME. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/01/2014 09:01 DP  
27/01/2014 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 321/2014 -
28/11/2013 09:08 DICAP Parecer nº 1071/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AOS ADMITIDOS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL COM NEGATIVA DE REGISTRO. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/11/2013 16:14 DIJUR  
27/11/2013 15:39 DP Informação nº 24975/2013 -
18/11/2013 17:44 DICAP  
14/11/2013 10:25 DEX Informação nº 4364/2013 -
13/11/2013 13:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3173/2013 -
11/11/2013 11:57 DIJUR Parecer nº 8519/2013 - Admissão de Pessoal. Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ao relator, para deliberação.
08/11/2013 14:12 GP Despacho Processual Diverso nº 4409/2013 -
25/10/2013 11:00 DICAP Parecer nº 22500/2013 - EMENTA: DEVOLUÇÃO DE PROCESSO EM RAZÃO DE PEDIDO DO GP. AO GP.
14/10/2013 17:31 DP  
19/08/2008 10:23 DP Processo em remessa externa
15/08/2008 10:39 DP  
12/08/2008 14:52 DEX  
05/08/2008 09:11 GCFAMG  
08/07/2008 11:22 DIJUR  
08/07/2008 10:57 GCFAMG  
07/07/2008 10:21 GCFAMG  
23/06/2008 09:26 DIJUR  
13/05/2008 14:12 DEX  
13/05/2008 09:37 DIJUR  
11/04/2008 11:25 S2C  
14/02/2008 09:28 GCFAMG  
15/01/2008 11:10 SMPjTC  
12/11/2007 09:22 DIJUR  
08/11/2007 17:24 GCFAMG  
09/10/2007 08:51 SMPjTC  
20/08/2007 15:57 DIJUR  
15/08/2007 08:48 GCFAMG  
27/03/2007 15:02 DIJUR  
27/03/2007 13:47 DP  

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