Processo 132480/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/04/2007 15:17
Autuado em 03/04/2007 15:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1414/2008 do Tribunal Pleno, de 10/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2008 Acórdão   1414/ 2008 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/10/2008 Acórdão   1414/ 2008 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/12/2007 Acórdão   1881/ 2007 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO DE SOUZA LANDOWSKI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2007 15:20 37252/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2008 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 42/2008-OCN-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2008 170 Acórdão nº 1414/2008
01/02/2008 134 Acórdão nº 1881/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2008 11:58 DP Processo em remessa externa
10/11/2008 11:18 DP  
07/11/2008 13:44 DEX  
03/11/2008 16:55 DIJUR  
03/10/2008 11:17 DG Acórdão nº 1414/2008 -
22/09/2008 10:36 SAUDI  
12/09/2008 15:42 SMPjTC Despacho nº 91/2008 - arquivamento Pelo arquivamento, sem prejuízo da adoção das demais medidas cabíveis.
10/09/2008 08:06 SAUDI  
03/09/2008 09:28 DIJUR Parecer nº 15061/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
17/07/2008 12:55 DP Processo em remessa externa
15/07/2008 09:16 DP  
09/07/2008 14:48 DIJUR  
04/07/2008 17:29 SAUDI  
02/07/2008 08:56 GCHN  
23/06/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 10354/2008 - Diligência à origem. Complementação da instrução. Publicação do ato.
18/06/2008 09:14 DEX  
05/03/2008 11:48 DP Processo em remessa externa
05/03/2008 09:56 DP  
03/03/2008 11:43 DEX  
28/02/2008 15:54 DIJUR  
20/12/2007 17:59 DG  
06/11/2007 13:39 SAUDI  
20/06/2007 09:24 GCHN  
08/05/2007 10:22 SMPjTC Parecer nº 8865/2007 - não provimento
18/04/2007 10:39 DIJUR Parecer nº 6518/2007 - Recurso de Revista. Aposentadoria de policial civil. Inexigência do requisito de idade. Entendimento favorável da Diretoria. Sedimentação de entendimento contrário nesta Corte através do Acórdão nº 1.421/06 proferido em incidente de Uniformização de Jur
09/04/2007 14:40 GCHN  
03/04/2007 15:17 DP  

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