Processo 143636/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2007 14:28
Autuado em 04/04/2007 14:28
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 75/2009 do Tribunal Pleno, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2009 Acórdão   75/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2009 Acórdão   75/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEX CHAVES DE SOUZA
Procuradores: FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado)
Interessado ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS ESTUDANTES EM CIÊNCIAS ECONOM. E COMER. DE CURITIB
Procuradores: FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2007 13:32 104248/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/06/2007 13:32 14483/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/06/2007 13:32 168981/07 RECURSO DE AGRAVO
06/06/2007 13:32 23950/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2009 17:27 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
10/08/2007 08:49 do Protocolo nº 408958/07, referente documentos de fls. 91 a 92.
11/06/2007 17:51 do Protocolo nº 258476/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 75/2009
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 715/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2009 09:55 DP Processo em remessa externa
19/03/2009 13:20 DP  
17/03/2009 17:09 DG  
17/03/2009 15:18 DAT  
05/02/2009 17:33 DG Acórdão nº 75/2009 -
12/01/2009 10:34 GCCMNS  
19/09/2007 15:06 SMPjTC Parecer nº 13468/2008 - provimento e reforma da decisão Provimento do Recurso, reforma da decisão e aprovação das contas do convênio
10/08/2007 13:26 DAT Parecer nº 277/2007 - Não comprovação de despesas. Apresentação de recibos. Cobrança de despesas administrativas. Inviabilidade em sede de Convênio. Termo de cumprimento dos objetivos não tem força vinculante para as decisões deste Tribunal. Pelo não-provimento.
10/08/2007 10:33 GCCMNS  
26/06/2007 12:46 DAT  
22/06/2007 09:31 DP  
12/06/2007 15:56 DAT  
11/06/2007 11:47 GCCMNS  
06/06/2007 13:31 DP  
17/04/2007 16:22 DP  
12/04/2007 14:04 DP  
10/04/2007 16:14 GCFAMG  
04/04/2007 16:13 GCCMNS  
04/04/2007 14:28 DP  

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