Processo 150012/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 15:49
Autuado em 02/04/2007 15:49
Apensado ao Processo 215600/09 em 26/05/2009 15:31
Oficio de encaminhamento 097/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 672/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2009 Acórdão   672/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2009 Acórdão   672/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado NELSON DARCY BARCZAK

Juntadas
DataDescrição
17/03/2008 12:16 do Protocolo nº 76341/08, referente apresentação de justificativas.
14/01/2008 14:57 do Protocolo nº 10987/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2024/07-OCN-DCM.
10/01/2008 11:08 do aviso de recebimento do ofício nº 2024/2007-OCN-DCM
05/10/2007 16:54 do Protocolo nº 499554/07, referente a complementação de documentos.
24/08/2007 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1648/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/12/2007 Ofício de Contraditório   2024/ 2007 13/12/2007 
DCM  28/07/2007 Ofício de Contraditório   1648/ 2007 13/08/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 87/2009
24/04/2009 196 Acórdão nº 672/2009
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 5191/2007
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4740/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2961/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2009 15:22 DP  
26/05/2009 10:45 DP  
19/05/2009 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 87/2009 -
13/05/2009 16:08 SAUDI  
24/04/2009 09:56 DEX  
06/04/2009 10:15 S2C  
03/04/2009 16:09 DG  
16/03/2009 16:02 SAUDI  
16/03/2009 13:39 DP Informação nº 459/2009 -
13/03/2009 18:10 DP  
12/03/2009 12:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 937/2009 -
11/03/2009 16:08 S2C  
29/10/2008 09:19 SAUDI Proposta de Voto nº 567/2009 -
16/09/2008 13:30 SMPjTC Parecer nº 18706/2008 - desaprovação Pela emissão de parecer prévio sugerind a desaprovaão das contas, com aposição de ressalvas e recomendação ao contador. E comunicação ao Ministério Público Estadual da dispensa indevida de licitação.
08/04/2008 09:06 DCM Instrução nº 4223/2008 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
25/01/2008 09:49 SAUDI  
22/01/2008 09:46 SMPjTC Parecer nº 1094/2008 - pela desaprovação das contas.
23/11/2007 18:13 DCM Instrução nº 147/2008 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
26/10/2007 16:25 SAUDI  
22/10/2007 11:07 DCM  
10/10/2007 08:38 SAUDI  
05/10/2007 15:42 DCM  
03/10/2007 14:46 SMPjTC  
06/07/2007 17:09 DCM Instrução nº 4109/2007 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
03/07/2007 09:45 SAUDI  
02/07/2007 11:06 GCFAMG  
02/04/2007 16:29 DCM Instrução nº 2678/2007 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
02/04/2007 15:49 DP  

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