Processo 152066/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 14:04
Autuado em 02/04/2007 14:04
Apensado ao Processo 308296/11 em 21/06/2011 08:43
Oficio de encaminhamento 026/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2011 da Primeira Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 15:45 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254869550BR
24/10/2011 15:43 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254870005BR
06/07/2010 09:29 do Protocolo nº 370028/10, referente a pedido de cópias.
23/10/2009 11:29 do Protocolo nº 445397/09, referente a nova documentação.
23/10/2009 11:28 do Protocolo nº 464324/09, referente a nova documentação.
16/02/2009 10:36 do Protocolo nº 54520/09, referente a complementação de documentos.
04/12/2008 14:45 do Protocolo nº 618867/08, referente a 4° contraditório.
14/02/2008 09:52 do Protocolo nº 55107/08, referente á justificativas.
22/10/2007 15:10 do Protocolo nº 537910/07, referente a documentação complementar.
11/10/2007 09:52 do Protocolo nº 522491/07, referente pedido de cópias.
19/07/2007 10:47 do Protocolo nº 341560/07, referente a resposta ao ofício contráditorio n° 482/07-OCN-DCM.
22/06/2007 10:48 do Protocolo nº 302718/07, referente à prorrogação de prazo do ofício contraditório nº 482/07 OCN-DCM.
18/06/2007 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 482/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/05/2007 Ofício de Contraditório   482/ 2007 06/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 531/2011
06/05/2011 298 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2011
15/04/2011 295 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 19/04/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 507/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 802/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 708/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1122/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 4910/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 2777/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2011 15:25 DP  
30/05/2011 09:11 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 222/2011 -
30/05/2011 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 531/2011 -
19/04/2011 17:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 213/2011 -
19/04/2011 17:59 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2011 -
11/01/2011 13:06 GATBC  
21/10/2010 14:21 SITIO  
11/06/2010 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 507/2010 -
21/05/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 7155/2010 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2006. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
09/11/2009 14:14 DCM Instrução nº 1090/2010 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO . Prestação de Contas do exercício de 2006. 5º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
28/10/2009 12:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 802/2009 -
27/10/2009 15:06 DCM  
23/10/2009 11:49 DP  
23/10/2009 11:12 GATBC  
22/10/2009 16:37 DP  
16/09/2009 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 778/2009 -
19/08/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 11477/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Irregularidade.
02/03/2009 17:14 DCM Instrução nº 2820/2009 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
16/02/2009 15:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 708/2009 -
17/12/2008 18:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 161/2009 -
20/10/2008 11:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6544/2008 -
16/10/2008 12:17 SMPjTC Parecer nº 18202/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Poder Executivo - exercício financeiro de 2006 - irregularidade.
31/03/2008 17:30 DCM Instrução nº 4765/2008 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
17/01/2008 17:28 SAUDI  
21/12/2007 10:00 SMPjTC Parecer nº 691/2008 - Prestação de contas - Executivo - 2006 - irregularidade.
26/10/2007 09:18 DCM Instrução nº 5412/2007 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
17/09/2007 09:45 SAUDI  
04/09/2007 11:44 SMPjTC Parecer nº 14491/2007 - desaprovação
25/06/2007 18:13 DCM Instrução nº 3420/2007 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
25/06/2007 11:15 SAUDI  
22/06/2007 11:46 GCFAMG  
02/04/2007 16:51 DCM Instrução nº 1518/2007 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 14:04 DP  

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