Processo 152619/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 16:40
Autuado em 03/04/2007 16:40
Apensado ao Processo 68629/09 em 04/03/2009 12:21
Oficio de encaminhamento 029/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 97/2009 da Primeira Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2009 Acórdão   97/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/01/2009 Acórdão   97/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
13/02/2009 14:21 do Protocolo nº 54873/09, referente requerimento de Carga.
27/01/2009 17:14 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
15/10/2008 06:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2299/2008-OCN-DCM
23/01/2008 16:53 do Protocolo nº 24716/08
14/09/2007 09:12 do Protocolo nº 464718/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazo.
03/08/2007 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1523/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2009 Termo de Carga de Autos   48/ 2009   
DCM  08/10/2008 Ofício de Contraditório   2299/ 2008 09/10/2008 
DCM  17/07/2007 Ofício de Contraditório   1523/ 2007 30/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 403/2009
06/02/2009 185 Acórdão nº 97/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2308/2008
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 2007/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2009 11:56 DP  
03/03/2009 15:14 DP  
02/03/2009 07:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 403/2009 -
27/02/2009 15:22 DP  
20/02/2009 08:47 DP Processo em remessa externa
13/02/2009 14:29 DP Termo de Carga de Autos nº 48/2009 -
29/01/2009 11:40 S1C  
27/01/2009 17:56 DG  
02/12/2008 15:18 GCCMNS Proposta de Voto nº 38/2009 -
26/09/2008 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1378/2008 -
26/09/2008 11:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2299/2008 -
22/09/2008 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2308/2008 -
10/09/2008 16:12 SMPjTC Parecer nº 15802/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Poder Executivo - ano de 2006 - irregularidade.
01/02/2008 10:56 DCM Instrução nº 4079/2008 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/01/2008 14:51 DP  
23/01/2008 16:53 DCM  
22/01/2008 08:40 GCCMNS  
17/01/2008 17:15 DP  
29/10/2007 12:09 SAUDI  
25/10/2007 17:43 GCCMNS  
16/10/2007 16:23 SMPjTC Parecer nº 16318/2007 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
18/09/2007 14:50 DCM Instrução nº 4384/2007 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2007 15:15 GCCMNS  
04/04/2007 14:34 DCM Instrução nº 2715/2007 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 16:40 DP  

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