Processo 159974/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 15:19
Autuado em 03/04/2007 15:19
Apensado ao Processo 78152/09 em 09/03/2009 11:00
Oficio de encaminhamento 058/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1602/2008 da Primeira Câmara, de 15/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2008 Acórdão   1602/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/08/2008 Acórdão   1602/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DECINIO CATANEO (Falecido(a) em 2015)
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2008 13:52 do Protocolo nº 433867/08, referente a solicitação de carga do processo.
06/08/2008 16:21 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
05/12/2007 12:40 do Protocolo nº 536387/07, referente pedido de cópias
17/09/2007 09:11 do Protocolo nº 367380/07, referente complementação ao contraditório
17/09/2007 09:10 do Protocolo nº 354416/07, referente contraditório
17/07/2007 09:41 do Protocolo nº 346782/07, referente pedido de dilação de prazo.
28/06/2007 11:53 do Protocolo nº 322590/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazo do Ofício nª 459/07-OCN-DCM.
12/06/2007 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 459/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/08/2008 Termo de Carga de Autos   391/ 2008   
DCM  25/05/2007 Ofício de Contraditório   459/ 2007 01/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1999/2008
15/08/2008 162 Acórdão nº 1602/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5778/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 4205/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2008 10:27 DP  
26/08/2008 08:29 GCCMNS  
25/08/2008 17:10 DP  
19/08/2008 10:49 DP Processo em remessa externa
19/08/2008 09:40 DP  
07/08/2008 10:34 S1C  
06/08/2008 16:32 DG  
23/01/2008 11:12 GCCMNS  
16/01/2008 21:29 DP  
16/10/2007 11:53 SAUDI  
04/10/2007 11:24 SMPjTC Parecer nº 15664/2007 - desaprovação
24/09/2007 14:37 DCM Instrução nº 4162/2007 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/07/2007 11:34 SAUDI  
02/07/2007 10:25 GCCMNS  
03/04/2007 16:08 DCM Instrução nº 1461/2007 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 15:19 DP  

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