Processo
169228/07
Assunto
RECURSO DE REVISTA
Protocolado em
24/04/2007 15:51
Autuado em
24/04/2007 15:51
Processo Rescindendo
169228/07
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão 1024/2007 do Tribunal Pleno, de 17/08/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
02/08/2007
Acórdão
1024
/
2007
Provimento Parcial
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2007
Acórdão
1024
/
2007
Provimento Parcial
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Interessado
JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem
MUNICÍPIO DE MARILUZ
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
04/09/2009 15:09
413630/09
PEDIDO DE RESCISÃO
24/04/2007 15:52
131505/04
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Juntadas
Data
Descrição
17/09/2007 09:29
do Protocolo nº
478301/07
, referente pedido de cópias
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
17/08/2007
112
Acórdão nº 1024/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
25/09/2007 11:14
DP
Processo em remessa externa
24/09/2007 16:20
DP
19/09/2007 12:32
GP
11/09/2007 08:13
DEX
06/08/2007 10:50
DG
18/07/2007 16:12
GCFAMG
02/07/2007 10:26
SMPjTC
Parecer nº 10438/2007 - provimento parcial
02/05/2007 10:58
DCM
25/04/2007 14:58
GCFAMG
24/04/2007 15:51
DP
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