Processo 169228/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2007 15:51
Autuado em 24/04/2007 15:51
Processo Rescindendo 169228/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1024/2007 do Tribunal Pleno, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2007 Acórdão   1024/ 2007 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2007 Acórdão   1024/ 2007 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2009 15:09 413630/09 PEDIDO DE RESCISÃO
24/04/2007 15:52 131505/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/09/2007 09:29 do Protocolo nº 478301/07, referente pedido de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 1024/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2007 11:14 DP Processo em remessa externa
24/09/2007 16:20 DP  
19/09/2007 12:32 GP  
11/09/2007 08:13 DEX  
06/08/2007 10:50 DG  
18/07/2007 16:12 GCFAMG  
02/07/2007 10:26 SMPjTC Parecer nº 10438/2007 - provimento parcial
02/05/2007 10:58 DCM  
25/04/2007 14:58 GCFAMG  
24/04/2007 15:51 DP  

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