Processo 170285/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/04/2007 14:50
Autuado em 19/04/2007 14:50
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 183/2008 do Tribunal Pleno, de 29/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2008 Acórdão   183/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2008 Acórdão   183/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2007 14:50 298918/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2008 138 Acórdão nº 183/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2008 14:06 DP Processo em remessa externa
04/04/2008 15:44 DP  
02/04/2008 16:14 DEX  
01/04/2008 17:50 DAT  
15/02/2008 16:42 DG  
29/01/2008 09:53 GCHEB  
17/01/2008 13:32 SMPjTC Parecer nº 1256/2008 - recurso de revista - prestação de contas de convênio - pelo provimento do recurso para aprovar as contas
11/10/2007 09:08 DAT Parecer nº 5/2008 - Apresentação dos originais do procedimento licitatório. Justificativas que elidem as irregularidades apontadas no Acórdão recorrido. Pelo provimento.
03/10/2007 09:20 GCHEB  
01/10/2007 15:34 DP  
19/04/2007 15:05 SAUDI  
19/04/2007 14:49 DP  

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