Processo 172440/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/04/2007 15:37
Autuado em 19/04/2007 15:37
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2069/2010 do Tribunal Pleno, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2010 Acórdão   2069/ 2010 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2010 Acórdão   2069/ 2010 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2008 Acórdão   904/ 2008 Improvimento ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
26/06/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS
Interessado MARLEI MARIA MATIAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2007 15:42 161009/05 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2015 10:31 do Protocolo 636950/15
22/07/2015 11:47 do Protocolo 577082/15
06/08/2012 09:33 Termo de devolução dos autos fisicos
17/04/2012 10:00 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
19/03/2012 11:58 Termo de devolução dos autos fisicos
08/06/2011 08:26 Docs. complem. do prot. PRPREV 90281364
07/06/2011 14:55 Docs. complem.do prot. PRPREV 9028136-4
24/05/2011 10:17 do Protocolo nº 29208-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 26/11 - OPD/DEX
29/03/2011 11:21 Juntada de AR referente Resposta Ofício 26/11 DEX
25/02/2011 16:45 do Protocolo nº 1601-4/11, referente a Solicitação de Cópias\Carga
13/06/2008 15:43 Termo de delegação nº119/08
13/06/2008 14:35 Relatório nº232/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/02/2011 Ofícios Processuais Diversos   26/ 2011   
DEX  20/08/2010 Ofício de Comunicação   22/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 1972/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1136/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 2588/2014
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 104/2012
23/07/2010 259 Acórdão nº 2069/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 846/2009
08/08/2008 161 Acórdão nº 904/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 15:59 DP  
18/11/2016 16:26 COEX Informação nº 7806/2016 -
30/04/2016 20:01 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 64/2016 -
09/12/2015 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1972/2015 -
04/12/2015 15:47 SMPjTC Parecer nº 15729/2015 - Pela quitação das obrigações e baixa de responsabilidade Recurso de Revista. Retorno. Fase de execução. Pela quitação das obrigações e baixa de responsabilidade.
13/08/2015 16:02 DICAP Parecer nº 12406/2015 - RECURSO DE REVISTA. PRESTADOS ESCLARECIMENTOS PELA ORIGEM. JUSTIFICADA DEMORA NO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. PRECARIEDADE DO SISTEMA. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/07/2015 09:46 DP  
24/07/2015 15:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1136/2015 -
07/07/2015 08:05 DP Informação nº 14843/2015 -
07/07/2015 08:05 DP Informação nº 15764/2015 -
06/06/2014 09:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2588/2014 -
18/03/2014 08:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1661/2014 -
18/03/2014 08:05 SMPjTC Parecer nº 5834/2014 - Pelo encerramento do feito. Processo de registro de pensão por prisão (auxílio-reclusão) estadual. Análise técnica ratifica cumprimento pelo órgão previdenciário estadual. Quitação das obrigações e baixa de reponsabilidade com encerramento dos autos.
24/01/2014 16:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 833/2014 -
15/01/2014 08:30 DICAP Parecer nº 947/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO RELATOR.
07/10/2013 16:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6420/2013 -
28/06/2013 08:14 SMPjTC Parecer nº 15765/2013 - Pelo encerramento do Processo. Processo de registro de pensão. Decisão complementar com determinações. Cumprimento pelo órgão previdenciário estadual. Certidão de quitação das obrigações e baixa de responsabilidade com encerramento dos autos.
11/06/2013 17:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3001/2013 -
25/01/2012 09:28 DICAP Parecer nº 11874/2013 - EMENTA: ENCERRAMENTO DOS AUTOS. RECURSO DE REVISTA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO.AO RELATOR.
20/01/2012 18:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 30/2012 -
20/01/2012 18:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 104/2012 -
26/05/2011 17:22 DIJUR Parecer nº 9253/2011 -
18/02/2011 08:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
18/02/2011 08:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 360/2011 -
18/02/2011 08:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 26/2011 -
25/11/2010 10:48 SITIO  
18/08/2010 17:52 DEX Informação nº 452/2010 -
18/08/2010 17:52 DEX Ofício de Comunicação nº 22/2010 -
28/07/2010 09:15 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2010 -
23/07/2010 14:36 SMPjTC  
08/07/2010 18:56 DG Acórdão nº 2069/2010 -
14/04/2010 09:33 GATBC Proposta de Voto nº 110/2010 -
23/02/2010 17:21 SMPjTC Parecer nº 4519/2010 - legalidade e registro Pensão. Cancelamento por extinção do fato gerador. Perda de objeto da determinação deste Tribunal. Registro do ato
03/02/2010 08:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 94/2010 -
14/12/2009 16:56 DIJUR Parecer nº 1165/2010 - Pensão por prisão. Inclusão de menor no benefício. Perda de objeto, trânsito em julgado posterior à mudança de regime do interessado.
17/11/2009 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 846/2009 -
09/11/2009 16:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 943/2009 -
22/09/2008 12:14 DP Processo em remessa externa
18/09/2008 17:04 DP  
09/09/2008 10:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1513/2008 -
01/09/2008 15:20 DIJUR  
14/08/2008 09:58 DG  
11/08/2008 16:34 SMPjTC  
24/07/2008 17:51 DG  
14/07/2008 15:45 SAUDI  
03/07/2008 18:12 DG  
03/07/2008 18:09 SAUDI  
27/06/2008 15:36 GCHGH  
13/06/2008 17:27 SAUDI  
21/05/2008 09:21 GCHN  
31/05/2007 10:42 SMPjTC Parecer nº 9728/2007 - baixa de pendência
17/05/2007 15:13 DIJUR Parecer nº 7946/2007 - Revista de recurso. Menor sob guarda não inclusa como beneficiária. Impossibilidade. Art. 33, §3º, do ECA. Art. 227, CF. Pelo não provimento do recurso.
03/05/2007 10:09 SMPjTC  
19/04/2007 15:58 GCHN  
19/04/2007 15:37 DP  

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