Processo 174400/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/04/2007 13:03
Autuado em 12/04/2007 13:03
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1142/2008 do Tribunal Pleno, de 22/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2008 Acórdão   1142/ 2008 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
14/08/2008 Acórdão   1142/ 2008 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
17/07/2008 Acórdão   976/ 2008 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG
17/07/2008   / Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Interessado RUBEM ARNOLDO KUHNE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2008 09:43 378688/08 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
16/06/2008 15:05 do Protocolo nº 320132/08, referente solicitação de cópia.
17/10/2007 10:16 do Protocolo nº 262031/07,

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2008 163 Acórdão nº 1142/2008
25/07/2008 159 Acórdão nº 976/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 2800/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 13:52 SITIO  
22/09/2008 17:35 DP  
19/09/2008 16:19 DEX  
02/09/2008 15:33 DG  
27/08/2008 09:48 SMPjTC  
19/08/2008 10:42 DG  
05/08/2008 09:20 GCHGH  
29/07/2008 11:59 DEX  
25/07/2008 14:59 SMPjTC  
22/07/2008 16:02 GP  
18/07/2008 11:54 DG  
11/07/2008 09:18 GCHGH  
21/01/2008 16:06 SMPjTC Parecer nº 2671/2008 - Pela procedência do pedido de rescisão, para o fim de se considerar regulares com ressalvas as contas do exercício de 2002 do Poder Legislativo de Medianeira.
22/10/2007 11:04 DCM  
04/10/2007 10:24 GCHGH  
03/10/2007 12:40 DP  
12/04/2007 15:16 SAUDI  
12/04/2007 13:03 DP  

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