Processo 178340/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/11/2007 15:20
Autuado em 05/11/2007 15:20
Apensado ao Processo 135977/04 em 07/05/2008 11:18
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 440/2008 do Tribunal Pleno, de 18/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2008 Acórdão   440/ 2008 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/04/2008 Acórdão   440/ 2008 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/03/2008   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/03/2008   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/03/2008   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/11/2007 Acórdão   1740/ 2007 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado COLETA DE FATIMA SERPA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2008 11:28 do Protocolo nº 190794/08, referente solicitação de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2008 145 Acórdão nº 440/2008
14/12/2007 129 Acórdão nº 1740/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2008 16:26 DEX  
18/04/2008 12:05 SAUDI  
18/04/2008 11:06 DG  
18/04/2008 10:42 DAMP  
09/04/2008 18:08 DG  
07/04/2008 11:11 GCHEB  
04/04/2008 14:18 DG  
04/04/2008 14:03 GCHEB  
17/03/2008 11:11 GCAML  
20/02/2008 08:59 GCHEB  
11/02/2008 16:30 SMPjTC Parecer nº 2474/2008 - Pedido de rescisão. Pelo incabimento segundo a norma interna deste tribunal. Não conhecimento do pedido.
24/01/2008 11:50 DCM  
16/01/2008 14:31 GCHEB  
21/12/2007 09:02 DEX  
11/12/2007 14:50 GP  
30/11/2007 14:58 DG  
27/11/2007 15:45 GCHEB  
26/11/2007 15:28 SMPjTC Parecer nº 18751/2007 - Pedido de rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Denegação da liminar. Quanto ao mérito, pelo não conhecimento do pedido.
13/11/2007 14:17 DCM  
05/11/2007 17:06 GCHEB  
05/11/2007 15:20 DP  

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