Processo
193480/07
Assunto
RECURSO DE REVISTA
Protocolado em
23/05/2007 15:25
Autuado em
23/05/2007 15:25
Relator
HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão
Acórdão 1310/2007 do Tribunal Pleno, de 15/10/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
20/09/2007
Acórdão
1310
/
2007
Provimento
HENRIQUE NAIGEBOREN
20/09/2007
Acórdão
1310
/
2007
Provimento
HENRIQUE NAIGEBOREN
Partes
Tipo
Nome
Origem
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado
WILNEY TESKE
Procuradores: LETICIA ALVES (não credenciado)
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
23/05/2007 15:28
140250/06
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Juntadas
Data
Descrição
20/09/2007 15:44
Relatório 710/07
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
15/10/2007
120
Acórdão nº 1310/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
23/11/2007 15:29
DP
Processo em remessa externa
22/11/2007 09:35
DP
13/11/2007 10:36
DEX
20/09/2007 16:55
DG
22/06/2007 09:24
GCHN
15/06/2007 16:50
SMPjTC
Parecer nº 9058/2007 - provimento e reforma da decisão
31/05/2007 10:36
DCM
23/05/2007 16:08
GCHN
23/05/2007 15:25
DP
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