Processo 196560/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2007 14:05
Autuado em 02/05/2007 14:05
Apensado ao Processo 554780/06 em 16/11/2011 13:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1595/2007 do Tribunal Pleno, de 30/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2007 Acórdão   1595/ 2007 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2007 Acórdão   1595/ 2007 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS BARCELAR
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 11:36 Termo de Devoluçao Dos Autos Fisicos
31/07/2008 11:12 do aviso de recebimento do ofício nº 37/2008-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/08/2010 Ofício de Diligência   3006/ 2010   
DIJUR  15/07/2008 Ofício de Contraditório   37/ 2008 31/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2007 127 Acórdão nº 1595/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2011 10:28 DP  
25/10/2011 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2729/2011 -
19/10/2011 13:20 DIJUR Parecer nº 7031/2011 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária.
07/10/2011 16:47 DP  
26/08/2011 15:28 SITIO  
26/08/2011 15:20 DP  
20/08/2010 10:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 3006/2010 -
16/08/2010 15:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2032/2010 -
02/06/2010 12:11 DIJUR Parecer nº 10957/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessária prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos do ato de inativ
03/09/2008 14:24 DP Processo em remessa externa
02/09/2008 09:58 DP  
28/08/2008 09:57 GCAML  
13/08/2008 14:59 DIJUR Parecer nº 14213/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
17/07/2008 10:36 DP Processo em remessa externa
14/07/2008 12:45 DP  
07/07/2008 15:50 DIJUR  
02/07/2008 11:23 GCAML  
23/06/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 10420/2008 - Diligência à origem. Complementação da instrução. Publicação do ato.
18/06/2008 11:44 DEX  
23/01/2008 12:03 DP Processo em remessa externa
22/01/2008 12:29 DP  
15/01/2008 16:17 DEX  
15/01/2008 10:56 DIJUR  
08/11/2007 17:26 DG  
20/06/2007 09:19 GCAML  
24/05/2007 10:44 SMPjTC Parecer nº 8862/2007 - não provimento
10/05/2007 09:55 DIJUR Parecer nº 7499/2007 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, pois tempestivo. No mérito, pela deliberação do Douto Plenário sobre o tema, face a uniformização de jurisprudência materializada no Acórdão nº 1.421/2006.
02/05/2007 15:58 GCAML  
02/05/2007 14:05 DP  

Voltar a Consulta