Processo 210040/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 12:56
Autuado em 07/05/2007 12:56
Oficio de encaminhamento 070/07
Processo Rescindendo 210040/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1738/2008 da Segunda Câmara, de 24/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2008 Acórdão   1738/ 2008 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2008 Acórdão   1738/ 2008 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDES BOGO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2011 16:53 343292/09 PEDIDO DE RESCISÃO
27/07/2009 15:16 343292/09 PEDIDO DE RESCISÃO
12/05/2009 16:25 213887/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 12:39 AR de devolução de autos
12/05/2012 14:11 AR de Devoluçao Autos Fisicos
21/06/2011 08:46 do Protocolo nº 35899-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 101/11-OPD/DEX
17/06/2011 10:22 do Protocolo nº 35924-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 103/11-OPD/DEX
30/05/2011 16:57 Juntada conf. despacho DEX - verso
26/04/2010 14:21 do Protocolo nº 218072/10, referente suspensão da inscrição em Dívida Ativa.
26/04/2010 11:51 do Protocolo nº 218099/10, referente suspensão da inscrição em Dívida Ativa.
18/06/2009 15:16 do Protocolo nº 273170/09, referente comprovante de recolhimento
16/01/2009 14:40 do Protocolo nº 18125/09, referente pedido de cópia do processo
10/01/2008 09:30 do Protocolo nº 651542/07, referente documentos de fls. 42 a 46.
26/10/2007 08:35 do Protocolo nº 545238/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (Fls.40).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  17/04/2008 Ofício de Contraditório   829/ 2008  03/11/2008
DAT  21/09/2007 Ofício de Contraditório   2433/ 2007  04/12/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 528/2016
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1633/2013
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1233/2009
24/10/2008 172 Acórdão nº 1738/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 537/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 193/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2266/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1436/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 14:21 DP  
30/03/2016 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 528/2016 -
07/10/2015 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 53/2016 -
07/10/2015 12:32 SMPjTC Parecer nº 3809/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Recolhimento da sanção. Encerramento do feito.
05/08/2015 14:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1136/2015 -
31/07/2015 15:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 501/2015 -
31/07/2015 09:55 DEX Informação nº 4846/2015 -
17/07/2015 10:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 439/2015 -
16/07/2015 14:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 628/2015 -
27/03/2015 10:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 376/2015 -
25/03/2015 14:38 SMPjTC Parecer nº 3959/2015 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de Contas de transferência já julgada. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
03/03/2015 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 97/2015 -
02/08/2013 11:12 DEX Certidão de Débito nº 118/2014 -
02/08/2013 11:12 DEX Informação nº 1076/2014 -
02/08/2013 11:12 DEX Instrução nº 241/2015 -
26/07/2013 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1633/2013 -
07/06/2011 17:01 DEX  
07/06/2011 16:49 DP Informação nº 1843/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX  
12/11/2010 14:14 SITIO  
04/05/2010 14:10 DEX  
29/04/2010 17:15 DAT  
29/06/2009 17:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 100/2010 -
29/06/2009 17:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 99/2010 -
25/06/2009 15:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 434/2009 -
19/06/2009 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1233/2009 -
06/03/2009 12:26 DEX Instrução nº 362/2009 -
06/03/2009 11:18 DAMP  
12/11/2008 10:08 DEX Certidão de Débito nº 24/2009 -
12/11/2008 10:08 DEX Certidão de Débito nº 25/2009 -
12/11/2008 10:08 DEX Certidão de Débito nº 26/2009 -
12/11/2008 10:08 DEX Ofício de Comunicação nº 746/2008 -
12/11/2008 10:08 DEX Ofício de Comunicação nº 747/2008 -
20/10/2008 11:02 S2C  
20/10/2008 10:58 GCFAMG  
18/09/2008 09:12 SAUDI  
17/09/2008 15:51 S2C  
28/08/2008 10:14 GCFAMG  
08/08/2008 14:26 SMPjTC Parecer nº 14109/2008 - desaprovação PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONFORME INSTRUÇÃO N° 3018/08
16/04/2008 13:45 DAT Instrução nº 3018/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/02/2008 11:55 DAT Instrução nº 1846/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/02/2008 11:09 S2C  
13/02/2008 10:11 GCFAMG  
25/01/2008 10:12 SMPjTC Parecer nº 1908/2008 - PELO SOBRESTAMENTO ATÉ O ESGOTAMENTO DO PRAZO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DAS CONTAS.
14/01/2008 10:50 DAT Instrução nº 288/2008 - Pelo Sobrestamento.
10/01/2008 12:37 GCFAMG  
26/10/2007 15:49 DAT  
26/10/2007 11:07 GCFAMG  
19/09/2007 09:01 DAT  
10/05/2007 14:39 DAT Instrução nº 6034/2007 - Concessão de Contraditório.
07/05/2007 12:56 DP  

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