Processo 227139/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 14:46
Autuado em 07/05/2007 14:46
Apensado ao Processo 480938/08 em 19/09/2008 15:02
Oficio de encaminhamento 070/07
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1690/2008 da Primeira Câmara, de 22/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2008 Acórdão   1690/ 2008 Desaprovação ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
12/08/2008 Acórdão   1690/ 2008 Desaprovação ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
24/06/2008 16:29 Termo de delegação nº 159/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  29/03/2008 Ofício de Contraditório   554/ 2008  29/08/2008
DAT  20/11/2007 Ofício de Contraditório   2990/ 2007  20/03/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4777/2008
22/08/2008 163 Acórdão nº 1690/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 259/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 1870/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2008 16:46 DP  
04/09/2008 16:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4777/2008 -
13/08/2008 16:08 S1C  
12/08/2008 18:07 DG  
25/06/2008 15:14 SAUDI  
10/06/2008 08:54 GCHN  
02/06/2008 09:17 SMPjTC Parecer nº 8814/2008 - Contas em convênio. Desaprovação e imputação das devidas sanções legais.
27/03/2008 15:37 DAT Instrução nº 2774/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/01/2008 17:47 GCHN  
18/01/2008 14:59 SMPjTC Parecer nº 1234/2008 - Irregularidade na Prestação de contas. Transferência Voluntária. Contraditório já opoturnizado. Falta de resposta. Desaprovação das contas.
12/11/2007 09:29 DAT Instrução nº 158/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/05/2007 16:12 DAT Instrução nº 7455/2007 - Concessão de Contraditório.
07/05/2007 14:46 DP  

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