Processo 248586/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2007 17:32
Autuado em 06/06/2007 17:32
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1233/2007 do Tribunal Pleno, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2007 Acórdão   1233/ 2007 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/09/2007 Acórdão   1233/ 2007 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2007   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/08/2007   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2007   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2007   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/08/2007   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado EURIDES EUCLIDES DO NASCIMENTO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2007 14:35 554799/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2007 08:47 do Protocolo nº 577954/07, referente ao pedido de remessa a origem.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1233/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2008 08:36 DP Processo em remessa externa
06/11/2008 12:09 DP  
05/11/2008 10:44 DEX  
04/11/2008 11:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 604/2008 -
13/10/2008 16:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2912/2008 -
07/10/2008 10:11 DEX Informação nº 936/2008 -
29/09/2008 13:21 DIJUR Parecer nº 16635/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
18/09/2008 13:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2527/2008 -
10/09/2008 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1508/2008 -
30/06/2008 13:28 DP Processo em remessa externa
26/06/2008 16:22 DP  
17/06/2008 13:51 DEX  
05/12/2007 09:13 DP Processo em remessa externa
29/11/2007 09:45 DP  
25/10/2007 10:25 DEX  
24/10/2007 09:31 DIJUR  
11/09/2007 17:50 DG  
11/09/2007 14:29 GCHEB  
10/09/2007 14:22 GCHEB  
03/09/2007 12:05 GCFAMG  
05/07/2007 09:22 GCHEB  
27/06/2007 15:19 SMPjTC Parecer nº 9614/2007 - não provimento
14/06/2007 10:31 DIJUR Parecer nº 9572/2007 - Recurso de revista. Aposentadoria de policial civil. Inexigência do requisito de idade. Entendimento favorável da Diretoria. Sedimentação de entendimento contrário nesta Corte através do Acórdão nº 1.421/06 proferido em incidente de Uniformização de Jur
11/06/2007 14:35 GCHEB  
06/06/2007 17:32 DP  

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