Processo 249493/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/05/2007 17:35
Autuado em 15/05/2007 17:35
Apensado ao Processo 123638/05 em 16/12/2009 10:37
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1916/2008 do Tribunal Pleno, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2008 Acórdão   1916/ 2008 Procedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/12/2008 Acórdão   1916/ 2008 Procedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/12/2008   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/11/2008   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2008   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/11/2008   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/10/2008   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2008   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
15/12/2009 17:54 do Protocolo nº 400245/09, referente a nova documentação.
11/08/2009 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1949/2009-OCN-DCM
13/07/2009 10:14 Junto a este Processo o envelópe devolvido pelo correio, referente ao ofício contraditório nº 578/09-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2009 Ofício de Contraditório   1949/ 2009 05/08/2009 
DCM  02/06/2009 Ofício de Contraditório   578/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Acórdão nº 1916/2008
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 1474/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 1417/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 10:29 DP Informação nº 2483/2009 -
15/12/2009 18:16 DP  
24/09/2009 14:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 717/2009 -
14/09/2009 15:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1472/2009 -
09/09/2009 11:45 DP Termo de Delegação de Processo nº 917/2009 -
10/03/2009 07:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1397/2009 -
10/03/2009 07:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1949/2009 -
10/03/2009 07:47 DCM Ofício de Contraditório nº 578/2009 -
09/03/2009 09:58 DEX  
19/02/2009 09:07 DG  
10/02/2009 10:18 SMPjTC  
08/01/2009 11:31 DG Acórdão nº 1916/2008 -
11/12/2008 13:50 GCMRMS  
24/10/2008 09:34 SAUDI  
24/09/2008 09:54 GCMRMS Relatório de Proposta de Voto nº 212/2008 -
20/06/2007 15:26 SMPjTC Parecer nº 13890/2008 - não conhecimento pela não adissão do pedido.
31/05/2007 10:35 DCM  
23/05/2007 13:01 GCHN  
23/05/2007 10:34 SMPjTC Parecer nº 7539/2007 - não concessão da liminar
22/05/2007 11:17 DCM  
15/05/2007 18:04 GCHN  
15/05/2007 17:36 DP  
15/05/2007 17:34 DP  

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