Processo 249930/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/05/2007 10:30
Autuado em 16/05/2007 10:30
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1845/2007 do Tribunal Pleno, de 01/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/12/2007 Acórdão   1845/ 2007 Improcedência HENRIQUE NAIGEBOREN
20/12/2007 Acórdão   1845/ 2007 Improcedência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Procuradores: MICHELLE CRISTINA BAZO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2007 16:46 relatório nº1017/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Acórdão nº 1845/2007
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1803/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 11:47 SITIO  
18/03/2008 13:56 DP  
05/03/2008 16:49 DEX  
20/12/2007 16:48 DG  
13/11/2007 16:30 GCHN  
17/08/2007 13:43 SMPjTC Parecer nº 15327/2007 - Pedido de rescisão. Documentos apresentados não esclarecem a totalidade das irregularidades apontadas no Acórdão nº 21/06. Improcedência. Manutenção da decisão.
03/07/2007 11:17 DAT Parecer nº 226/2007 - Pedido de Rescisão. Documentos apresentados não se prestam a esclarecer a totalidade das irregularidades apontadas durante a instrução processual da prestação de contas. Pela improcedência.
17/05/2007 16:02 GCHN  
16/05/2007 10:29 DP  

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