Processo 262481/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/05/2007 09:21
Autuado em 24/05/2007 09:21
Apensado ao Processo 64273/02 em 25/06/2008 15:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 672/2008 do Tribunal Pleno, de 06/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2008 Acórdão   672/ 2008 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/05/2008 Acórdão   672/ 2008 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2007 Acórdão   999/ 2007 Deferimento de Liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado REINALDO RAMOS REIS
Procuradores: ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2007 16:13 despacho pedido de rescisão

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2008 152 Acórdão nº 672/2008
03/08/2007 110 Acórdão nº 999/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2008 18:01 DEX  
30/05/2008 10:13 DG  
07/05/2008 09:32 SAUDI  
12/11/2007 08:26 SMPjTC Parecer nº 6938/2008 - Ementa: Pedido de Rescisão. Procedência.
19/10/2007 10:40 DAT Parecer nº 356/2007 - Pela procedência. Superveniência de documentos novos.
11/10/2007 18:04 SAUDI  
10/08/2007 11:07 GP  
26/07/2007 16:48 DG  
25/07/2007 14:56 SAUDI  
24/07/2007 13:01 SMPjTC Parecer nº 10895/2007 - deferimento
09/07/2007 16:20 DAT Parecer nº 202/2007 - Pedido de liminar. Pelo deferimento. Presentes os requisitos do art. 407-A, I e II, do Regimento Interno.
05/06/2007 11:21 SAUDI  
30/05/2007 16:46 DEX  
28/05/2007 12:10 DP  
24/05/2007 15:48 DG  
24/05/2007 09:20 DP  

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