Data de Envio | Setor | Ato |
28/09/2009 08:48
| DP | Processo em remessa externa |
25/09/2009 09:49
| DP | |
24/09/2009 14:09
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 332/2009 - |
13/08/2009 17:06
| DG | Acórdão nº 786/2009 - |
13/08/2009 17:06
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2009 - |
29/07/2009 09:05
| GCAML | |
17/07/2009 15:16
| SMPjTC | Parecer nº 8701/2009 - legalidade e registro Recurso de Revista. Contratações temporárias realizadas pela UEL. Uniformização de Jurisprudência no sentido de ser possível o registro de ato de nomeação mesmo quando extrapolado os limites impostos pela LRF. Pelo provimento do recurso. |
21/05/2009 08:46
| DIJUR | Parecer nº 6377/2009 - Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Sobrestamento do feito. Decisão deste Tribunal acerca do tema. Legalidade e registro. |
31/10/2008 11:59
| DCE | Informação nº 580/2009 - |
17/09/2007 17:11
| GCAML | |
12/07/2007 08:07
| SMPjTC | Parecer nº 12306/2007 - sobrestamento |
18/06/2007 16:52
| DIJUR | Parecer nº 10408/2007 - Recurso de Revista. Pelo não provimento. Contratação realizada em desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. |
13/06/2007 16:54
| GCAML | |
13/06/2007 16:48
| DP | |