Processo 279309/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2007 13:58
Autuado em 13/07/2007 13:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1175/2008 do Tribunal Pleno, de 29/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2008 Acórdão   1175/ 2008 Provimento Parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/08/2008 Acórdão   1175/ 2008 Provimento Parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado NICOLAU IMTHON KLUPPEL
Origem SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2007 13:59 81199/03 IMPUGNAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2011 11:16 Juntada de AR ? Ofício -1059 /11 ? OPD ? GP
10/10/2011 12:53 Juntada de AR oficio nº1060/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2008 164 Acórdão nº 1175/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2011 10:22 DP  
23/08/2011 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1059/2011 -
23/08/2011 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1060/2011 -
22/06/2011 13:47 DP  
26/02/2010 14:31 SITIO  
02/10/2008 18:13 DP  
26/09/2008 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2954/2008 -
25/09/2008 16:28 4ICE Despacho Processual Diverso nº 16/2008 -
23/09/2008 16:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 433/2008 -
05/09/2008 09:10 DG  
01/09/2008 16:39 SMPjTC  
15/08/2008 10:41 DG  
04/04/2008 09:31 SAUDI  
19/03/2008 13:52 SMPjTC Parecer nº 4945/2008 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. Aditivo contratual. Pagamento ocorrido de acordo com defesa apresentada pelo próprio Recorrente (fls. 137). Empenho e ordem de pagamento constante das fls. 165. Má-fé evidenciada. Tentativa de induzir
17/03/2008 10:34 SAUDI  
28/02/2008 17:15 DIJUR Parecer nº 3961/2008 - Recurso de Revista. Valores a ressarcir. Comprovação documental do estorno da despesa glosada. Pelo provimento. Reforma do Acórdão nº 475/07 - Segunda Câmara. Pela improcedência da proposta de impugnação.
21/08/2007 17:28 1ICE  
14/08/2007 16:01 SAUDI  
08/08/2007 10:53 SAUDI  
30/07/2007 15:15 DIJUR Parecer nº 12491/2007 - Diligência interna à Inspetoria de Controle Externo responsável pela impugnação. Manifestação em sede recursal. À apreciação do Relator.
13/07/2007 16:28 SAUDI  
13/07/2007 13:58 DP  

Voltar a Consulta