Processo 283020/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2007 17:14
Autuado em 14/06/2007 17:14
Apensado ao Processo 256615/06 em 04/05/2015 19:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1049/2007 do Tribunal Pleno, de 24/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2007 Acórdão   1049/ 2007 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
09/08/2007 Acórdão   1049/ 2007 Improvimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JULIANO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
13/04/2015 09:13 Cumprimento de Decisão Judicial
16/10/2007 08:58 do Protocolo nº 529380/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 666/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2031/2015
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 520/2010
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 2006/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 2790/2007
24/08/2007 113 Acórdão nº 1049/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 1661/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 19:38 DP  
04/05/2015 10:02 DP  
28/04/2015 16:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 666/2015 -
16/04/2015 15:26 DP Informação nº 5974/2015 -
16/04/2015 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2031/2015 -
14/04/2015 17:16 DIJUR Informação nº 69/2015 -
25/07/2011 14:11 DP  
06/05/2010 10:48 SITIO  
30/03/2010 15:41 DP  
22/03/2010 15:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 520/2010 -
01/07/2009 15:44 DP Processo em remessa externa
01/07/2009 11:52 DP  
25/06/2009 16:06 GP  
15/09/2008 17:51 DP  
09/09/2008 10:54 DEX  
02/09/2008 15:44 GCHGH  
23/07/2008 09:44 DIJUR Parecer nº 14340/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato de inativação cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
21/07/2008 09:45 DEX  
22/10/2007 12:23 DP Processo em remessa externa
18/10/2007 11:17 DP  
16/10/2007 11:54 GCHGH  
25/09/2007 11:29 DEX  
21/09/2007 15:57 DIJUR  
13/08/2007 14:50 DG  
19/07/2007 17:28 GCHGH  
12/07/2007 09:33 SMPjTC Parecer nº 10633/2007 - não provimento
21/06/2007 10:29 DIJUR Parecer nº 10523/2007 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, pois tempestivo. No mérito, pela deliberação do Douto Plenário sobre o tema, face a uniformização de jurisprudência materializada no Acórdão nº 1.421/2006.
15/06/2007 14:46 GCHGH  
14/06/2007 17:13 DP  

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