Processo 292607/07
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 12/06/2007 13:31
Autuado em 12/06/2007 13:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 335/2009 do Tribunal Pleno, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2009 Acórdão   335/ 2009 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/03/2009 Acórdão   335/ 2009 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2013 16:11 340870/10 RECURSO DE REVISÃO
11/12/2013 16:11 156328/10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/12/2013 16:11 211191/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2015 11:37 do Protocolo 597687/15
30/06/2015 12:13 AR do ofício ODI - 14/15 - DEX
30/06/2015 12:13 AR do ofício ODI - 13/15 - DEX
19/05/2015 16:28 do Protocolo 413950/15
18/05/2015 09:08 AR do ofício OPD - 499/15 - GP
04/05/2015 09:50 do Protocolo 360776/15
22/04/2015 11:36 AR do ofício ODI - 10/15 - DEX
29/05/2008 10:51 do Protocolo nº 280351/08, referente 292607/07
13/05/2008 11:28 juntada juntada do Protocolo nº 249047/08, referente a defesa do Sr. Esmael Antonio Ferreira Padilha
12/05/2008 09:06 Juntada do Protocolo nº 243049/08, referente a resposta do ofício nº 89/08-GCG por parte de Simon Gustavo Caldas de Quadros
05/11/2007 09:30 do Protocolo nº 559603/07, referente a resposta ao of. 822/07-GCG
17/09/2007 10:36 do Protocolo nº 474292/07, referente a resposta ao of. 572/07 - GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/06/2015 Ofício de Intimação   13/ 2015   
DEX  23/06/2015 Ofício de Intimação   14/ 2015   
DEX  13/04/2015 Ofício de Intimação   10/ 2015   
DEX  13/04/2015 Instrução de Cobrança   245/ 2015   
GP  13/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   499/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2015 1184 Despacho nº 1261/2015
24/06/2015 1146 Despacho nº 984/2015
18/05/2015 1121 Despacho nº 848/2015
08/04/2015 1096 Despacho nº 619/2015
24/04/2009 196 Acórdão nº 335/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 15:05 DP  
20/08/2015 18:37 DEX Informação nº 5236/2015 -
13/08/2015 11:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 506/2015 -
30/07/2015 15:28 GCG Despacho nº 1261/2015 -
30/07/2015 14:26 GCDA  
22/06/2015 09:08 DEX Instrução nº 551/2015 -
22/06/2015 09:08 DEX Ofício de Intimação nº 13/2015 -
22/06/2015 09:08 DEX Ofício de Intimação nº 14/2015 -
09/06/2015 10:14 GCG Despacho nº 984/2015 -
08/06/2015 17:09 GCDA  
15/05/2015 08:56 DEX Informação nº 3278/2015 -
15/05/2015 08:56 DEX Informação nº 3690/2015 -
14/05/2015 11:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 313/2015 -
04/05/2015 17:17 GCG Despacho nº 848/2015 -
27/04/2015 17:57 DEX Informação nº 2944/2015 -
27/04/2015 17:57 DEX Instrução nº 368/2015 -
22/04/2015 11:47 DP Informação nº 5682/2015 -
10/04/2015 16:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 499/2015 -
08/04/2015 15:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 348/2015 -
08/04/2015 15:00 DEX Instrução de Cobrança nº 245/2015 -
08/04/2015 15:00 DEX Ofício de Intimação nº 10/2015 -
07/04/2015 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2015 -
07/04/2015 08:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 331/2015 -
11/12/2013 19:36 GCG Despacho nº 619/2015 -
11/12/2013 16:11 DP Informação nº 25743/2013 -
01/06/2009 10:47 DP  
13/05/2009 14:15 GCG Despacho nº 871/2009 -
13/05/2009 13:09 GCCMNS  
04/05/2009 09:30 DG  
24/04/2009 11:49 SMPjTC  
08/04/2009 13:09 DG  
06/02/2009 08:49 GCG Ofício com prazo nº 94/2009 -
06/02/2009 08:49 GCG Ofício com prazo nº 99/2009 -
05/06/2008 10:33 SMPjTC Parecer nº 1850/2009 - conhecimento e provimento PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO CONSIDERANDO IRREGULAR O INDEFERIMENTO DAS CERTIDÕES SOLICITADAS POR CIDADÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DE TIDE AO ADVOGADO SIMON GUSTAVO DE CALDAS QUADROS, VALORES A SEREM DEVOLVIDOS AOS COFRES PÚBLICOS, CORRIGIDOS, PELO SEN
16/05/2008 14:22 DIJUR Parecer nº 8601/2008 - DENÚNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
30/04/2008 15:07 GCG  
04/04/2008 14:29 DG  
03/04/2008 11:52 GP  
18/02/2008 14:55 GCG  
18/02/2008 10:25 DP  
15/02/2008 14:05 DP  
08/02/2008 16:09 GCG  
08/02/2008 14:24 DCM  
07/02/2008 09:56 SMPjTC  
09/11/2007 15:44 DCM  
12/06/2007 13:30 GCG  

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