Processo 294073/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/06/2008 14:03
Autuado em 13/06/2008 14:03
Oficio de encaminhamento 036/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1707/2008 do Tribunal Pleno, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2008 Acórdão   1707/ 2008 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
27/11/2008 Acórdão   1707/ 2008 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado GERALDO GALVANI MARIN
Interessado PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2008 14:04 140684/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
13/06/2008 14:04 410471/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Acórdão nº 1707/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1244/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2009 08:54 DP Processo em remessa externa
27/01/2009 15:08 DP  
26/01/2009 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 224/2009 -
26/01/2009 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 126/2009 -
08/01/2009 10:18 DG  
19/12/2008 12:25 SMPjTC  
08/12/2008 11:03 DG  
03/12/2008 16:44 GCHGH  
03/12/2008 10:29 DG  
02/09/2008 09:21 GCHGH  
27/08/2008 11:18 SMPjTC Parecer nº 14463/2008 - provimento parcial Recurso de Revista. Poder Legislativo. Exercício de 2005. Análise da DCM. Pelo provimento parcial.
16/06/2008 16:52 DCM  
13/06/2008 14:51 GCHGH  
13/06/2008 14:03 DP  

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