Processo 310524/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/06/2007 13:56
Autuado em 21/06/2007 13:56
Apensado ao Processo 265343/16 em 03/10/2016 09:33
Oficio de encaminhamento 422/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4672/2015 da Segunda Câmara, de 15/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4672/ 2015 Registro parcial com determinações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4672/ 2015 Registro parcial com determinações NESTOR BAPTISTA
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado JOSIANE EUZEBIA BERNARTT ZANELLATO
Procuradores: JILL CRISTINE SANTANNA TRAVASSOS (credenciado, inclusão:08/04/16)
Interessado LUIZ ANGELO FABIANI
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado TIAGO FARIA JORGE

Juntadas
DataDescrição
20/04/2016 16:26 do Protocolo 337611/16
05/04/2016 23:38 do Protocolo 288114/16
29/03/2016 07:59 Termo de Entrega em Mãos 180/15
22/03/2016 14:51 AR do Ofício ODL - 449/2016 - DP
22/03/2016 14:51 AR do Ofício ODL - 448/2016 - DP
22/03/2016 14:50 AR do Ofício ODL - 447/2016 - DP
30/01/2015 15:44 do Protocolo 75643/15
19/01/2015 17:34 do Protocolo 40734/15
16/12/2014 16:01 do Protocolo 1147822/14
12/12/2014 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1139390/14
12/08/2014 12:16 do Protocolo 740141/14
11/07/2014 14:28 do Protocolo 640767/14
02/07/2014 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605864/14
28/03/2014 17:25 do Protocolo 257548/14
26/03/2014 17:56 do Protocolo 258110/14
25/02/2014 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Parecer - 10/14 - DICAP, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 937/14 - GCNB.
09/05/2012 11:00 Ofício de encaminhamento
26/10/2009 08:27 do Protocolo nº 483892/09, referente 31052407
19/10/2009 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 3577/2009-ODL-DIJUR
18/05/2009 15:30 do Protocolo nº 221316/09, referente a o processo 31052407
14/05/2009 11:23 do Protocolo nº 169527/09, referente 31052407
07/05/2009 14:50 do Protocolo nº 76915/09, referente 31052407
23/04/2009 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1418/2009-ODL-DIJUR
04/03/2009 14:48 do Protocolo nº 66987/09, referente a 31052407
06/02/2009 08:48 despacho nº 203/09 de fls nº 185 .
03/02/2009 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 171/2009-ODL-DIJUR
17/06/2008 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2768/2008-ODL-DIJUR
14/02/2008 11:04 do Protocolo nº 60798/08, referente 310524/07
16/01/2008 09:49 do Protocolo nº 17060/08, referente 310524/07
30/07/2007 08:45 do aviso de recebimento do ofício nº 4358/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/02/2016 Ofício de Diligência   447/ 2016   
DP  29/02/2016 Ofício de Diligência   448/ 2016   
DP  29/02/2016 Ofício de Diligência   449/ 2016   
DIJUR  07/10/2009 Ofício de Diligência   3577/ 2009 19/10/2009 
DIJUR  29/05/2009 Despacho Processual Diverso   1127/ 2009   
DIJUR  14/04/2009 Ofício de Diligência   1418/ 2009 23/04/2009 
DIJUR  18/02/2009 Despacho Processual Diverso   203/ 2009   
DIJUR  17/01/2009 Ofício de Diligência   171/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  06/06/2008 Ofício de Diligência   2768/ 2008 17/06/2008 
DIJUR  15/01/2008 Ofício de Diligência   144/ 2008   
DIJUR  21/07/2007 Ofício de Diligência   4358/ 2007 30/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2411/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1782/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1462/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1485/2016
15/10/2015 1224 Acórdão nº 4672/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 223/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 98/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4725/2014
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4510/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3579/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3145/2014
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2796/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2571/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 971/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 937/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 128/2014
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 111/2013
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 25/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2291/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1127/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 642/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 203/2009
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 1698/2007
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 521/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2016 15:35 DP  
28/09/2016 10:42 COEX Informação nº 6871/2016 -
26/09/2016 16:09 DP  
11/08/2016 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2411/2016 -
11/07/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 10374/2016 - Registro das admissões Em homenagem ao principio da isonomia, diante dos milhares de registros levados a efeito por conta da IN nº 117/16, ocasião em que o transcurso do tempo e a segurança jurídica são elevados a dogma insuperáveis, impõe-se a revisão de ofício e registro
17/06/2016 18:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1782/2016 -
07/06/2016 13:20 DICAP Parecer nº 6091/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RECURSOS INTERPOSTOS PELOS INTERESSADOS. RECEBIMENTO DOS RECURSOS. BAIXA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/06/2016 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1485/2016 -
07/06/2016 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 832/2016 -
03/06/2016 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1462/2016 -
03/06/2016 14:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 782/2016 -
19/04/2016 14:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4192/2016 -
25/02/2016 15:33 DP Ofício de Diligência nº 447/2016 -
25/02/2016 15:33 DP Ofício de Diligência nº 448/2016 -
25/02/2016 15:33 DP Ofício de Diligência nº 449/2016 -
25/02/2016 10:04 DEX Informação nº 1254/2016 -
25/02/2016 10:04 DEX Informação nº 1255/2016 -
06/11/2015 10:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1684/2016 -
22/10/2015 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2906/2015 -
21/10/2015 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1584/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Acórdão nº 4672/2015 -
24/09/2015 10:43 GCNB  
23/09/2015 15:48 S2C Certidão de Sessão nº 1049/2015 -
05/03/2015 10:49 GCNB  
27/02/2015 17:51 SMPjTC Parecer nº 2658/2015 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Pelo registro.
30/01/2015 16:51 DICAP Parecer nº 2399/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES, À EXCEÇÃO DE TRÊS. RECOMENDAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. RETORNO DAS DILIGÊNCIAS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/01/2015 09:48 DP  
20/01/2015 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 223/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Informação nº 884/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Informação nº 901/2015 -
07/01/2015 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 98/2015 -
05/01/2015 09:26 DICAP Parecer nº 140/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO EM DUPLICIDADE POR ALGUNS CANDIDATOS. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO D. RELATOR.
17/12/2014 13:50 DP  
15/12/2014 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4725/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 20765/2014 -
27/11/2014 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4510/2014 -
08/10/2014 15:20 DICAP Parecer nº 17888/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCOAMENTO IN ALBIS DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. REITERAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/09/2014 14:18 DP  
03/09/2014 18:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3579/2014 -
12/08/2014 15:52 DICAP Parecer nº 12503/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO EM DUPLICIDADE POR ALGUNS CANDIDATOS. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/07/2014 14:51 DP  
29/07/2014 19:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3145/2014 -
18/07/2014 07:23 DICAP Parecer nº 10049/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DE DOIS EXPEDIENTES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/07/2014 11:04 DP  
03/07/2014 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2796/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Informação nº 11271/2014 -
11/06/2014 20:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2571/2014 -
27/03/2014 15:26 DICAP Parecer nº 8082/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. INCLUSÃO DOS DADOS DE SERVIDORES NO SIM-AP. INTIMAÇÃO DE SERVIDORA PARA OPTAR ENTRE O CARGO MUNICIPAL E O EXERCIDO PERANTE A FUNPAR. ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/02/2014 12:04 DP  
25/02/2014 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 971/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Informação nº 3105/2014 -
24/02/2014 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 937/2014 -
24/02/2014 11:07 DICAP Parecer nº 2588/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NOVA PROPOSTA DE DILIGÊNCIA. CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTOS A SEREM JUNTADOS. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/01/2014 15:15 DP  
10/01/2014 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 128/2014 -
10/01/2014 13:18 DICAP Parecer nº 250/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
10/01/2014 13:17 DIJUR  
30/01/2013 10:44 DICAP  
29/01/2013 15:54 DP Informação nº 1216/2013 -
28/01/2013 15:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 103/2013 -
28/01/2013 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 111/2013 -
18/01/2013 15:30 DIJUR Informação nº 223/2013 -
17/01/2013 15:00 DP Informação nº 772/2013 -
17/12/2012 10:50 DIJUR  
17/12/2012 08:42 DP Informação nº 14464/2012 -
06/06/2012 10:31 DIJUR  
07/05/2012 14:54 DP  
04/03/2010 10:15 DP Processo em remessa externa
26/02/2010 11:30 DP  
13/01/2010 12:56 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 6/2010 -
13/01/2010 12:56 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 7/2010 -
07/12/2009 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 25/2010 -
02/10/2009 10:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 3577/2009 -
02/10/2009 10:42 DIJUR Parecer nº 15369/2009 - Admissão de Pessoal. Encaminhamento ao Relator para sobrestamento deste na origem.
30/09/2009 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2291/2009 -
27/05/2009 11:11 DIJUR Parecer nº 11914/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência à origem para complementação da instrução. Aplicação de Multa.
26/05/2009 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1127/2009 -
08/04/2009 12:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1418/2009 -
08/04/2009 12:14 DIJUR Parecer nº 5303/2009 -
08/04/2009 12:14 DIJUR Parecer nº 5344/2009 -
08/04/2009 12:14 DIJUR Parecer nº 5345/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Deliberação ao Relator.
06/04/2009 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 642/2009 -
06/02/2009 09:17 DIJUR Parecer nº 3676/2009 -
02/02/2009 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 203/2009 -
13/01/2009 08:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 171/2009 -
08/01/2009 08:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 103/2009 -
04/06/2008 17:55 DIJUR Parecer nº 20696/2008 - Admissaõ de pessoal.Concurso Público.Nova diligência, sob pena de negativa de registro.
02/06/2008 10:10 GCHEB  
11/01/2008 14:58 DIJUR Parecer nº 8184/2008 -
27/11/2007 09:46 GCHEB  
20/07/2007 09:06 DIJUR Parecer nº 19782/2007 - Admissão de pessoal - Diligência não cumprida - Nova diligência à origem sob pena de imputação de multa - Deliberação pelo Relator.
03/07/2007 08:49 GCHEB  
21/06/2007 16:20 DIJUR Parecer nº 9729/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO
21/06/2007 13:55 DP  

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