Processo 311199/07
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 21/06/2007 09:50
Autuado em 21/06/2007 09:50
Apensado ao Processo 195714/10 em 18/05/2010 16:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 768/2010 do Tribunal Pleno, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2010 Acórdão   768/ 2010 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/03/2010 Acórdão   768/ 2010 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/03/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/02/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/01/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/01/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/12/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS
Interessado ELIANE LUIZ RICIERI
Interessado MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2008 14:12 juntada do Protocolo nº 237359/08, referente ao oficío 135/05 da parte do Município de Grandes Rios
16/04/2008 11:42 do Protocolo nº 196105/08, referente a pedido de cópia.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 768/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2010 11:38 DP  
12/04/2010 16:52 GCG Despacho nº 740/2010 -
12/04/2010 09:48 DG  
26/03/2010 15:01 SMPjTC  
16/03/2010 14:35 DG Acórdão nº 768/2010 -
12/03/2010 10:33 GCAML Proposta de Voto nº 77/2010 -
11/03/2010 16:54 DG Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2010 -
01/03/2010 11:17 GCG  
17/12/2009 17:20 GCAML  
04/12/2008 09:56 GCG  
17/11/2008 10:15 SMPjTC Parecer nº 20401/2008 - procedência parcial Denúncia - Município de Grandes Rios e outros - pela procedência parcial da denúncia, em relação à Tomada de Preços nº 02/2005, em razão da não observância do prazo legal de publicidade e do não cumprimento da integralidade dos requisitos de habilitaçã
19/05/2008 09:37 DCM Instrução nº 5030/2008 - Denúncia. Irregularidades em Procedimentos Licitatórios. Procedência Parcial.
18/02/2008 14:55 GCG  
18/02/2008 10:29 DP  
15/02/2008 14:05 DP  
29/01/2008 10:22 GCG  
20/11/2007 09:58 DCM  
06/09/2007 09:10 GCG  
16/07/2007 13:24 DCM  
21/06/2007 09:49 GCG  

Voltar a Consulta