Processo
311393/07
Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em
21/06/2007 09:45
Autuado em
21/06/2007 09:45
Oficio de encaminhamento
001/07
Relator
NESTOR BAPTISTA
Decisão
Acórdão 1869/2007 do Tribunal Pleno, de 18/01/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
20/12/2007
Acórdão
1869
/
2007
Procedência
HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2007
Acórdão
1869
/
2007
Procedência
NESTOR BAPTISTA
Partes
Tipo
Nome
Interessado
APARECIDO BERGAMINI
Origem
APMF DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS LUCAS FILGUEIRAS DE URAÍ
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
18/01/2008
132
Acórdão nº 1869/2007
06/07/2007
106
Despacho Processual Diverso nº 424/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
02/09/2011 15:29
DP
20/04/2010 11:53
SITIO
21/02/2008 16:19
DP
15/02/2008 16:05
DEX
15/02/2008 15:59
DG
15/02/2008 08:18
DAT
21/12/2007 10:34
DG
18/10/2007 10:26
GCHEB
19/09/2007 08:00
SMPjTC
Parecer nº 15855/2007 - Documento apresentado supre a irregularidade apontada no Acordão 2281/06. Procedência. Reforma da decisão.
06/07/2007 10:44
DAT
Instrução nº 6043/2007 - Apresentação do termo de recebimento definitivo da obra. Pelo deferimento do pedido.
06/07/2007 10:20
GCHEB
21/06/2007 16:20
GCHEB
21/06/2007 09:44
DP
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