Processo 325530/07
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 28/06/2007 11:14
Autuado em 28/06/2007 11:14
Apensado ao Processo 529302/09 em 21/12/2009 14:38
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 971/2009 do Tribunal Pleno, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2009 Acórdão   971/ 2009 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/10/2009 Acórdão   971/ 2009 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Origem CARLOS ALVES
Interessado SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
01/12/2009 15:35 Juntada do Protocolo nº 540802/09, referente a manifestação por parte do Sr. Sebastião Antonio Martinez.
10/06/2008 11:04 Juntada do Protocolo nº 305010/08, referente a resposta do ofício nº 349/08 por parte da Câmara Municipal de Mamborê
31/10/2007 11:13 Juntada do Protocolo nº 555420/07, referente a resposta ao ofício nº747/07- GCG , por parte do Sr. Sebastiao Antonio Martinez.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2009 224 Acórdão nº 971/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2009 09:48 DP  
25/11/2009 11:00 GCG Despacho nº 2360/2009 -
10/11/2009 10:07 DG  
06/11/2009 10:49 SMPjTC  
29/10/2009 11:09 DG  
13/08/2008 09:41 GCG  
24/07/2008 15:08 SMPjTC Parecer nº 12933/2008 - procedência parcial Denúncia. Contratação Irregular. Manifestação do Denunciado insuficiente para desconstituir as irregularidades suscitadas na exordial. Procedência Parcial da Denúncia.
20/06/2008 12:11 DCM  
14/04/2008 15:02 GCG  
14/04/2008 10:52 DP  
04/04/2008 15:21 DP  
27/03/2008 12:57 GCG  
12/11/2007 10:36 DCM  
13/08/2007 16:02 GCG  
08/08/2007 10:33 DCM  
07/08/2007 09:38 GP  
17/07/2007 09:48 DCM  
28/06/2007 11:14 GCG  

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