Processo 340296/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/07/2007 15:10
Autuado em 18/07/2007 15:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1251/2008 do Tribunal Pleno, de 12/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2008 Acórdão   1251/ 2008 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/08/2008 Acórdão   1251/ 2008 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/10/2007 Acórdão   1550/ 2007 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DIVINAIR FERREIRA DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2007 15:13 84081/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2008 166 Acórdão nº 1251/2008
30/11/2007 127 Acórdão nº 1550/2007
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 3341/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2011 09:25 DG  
08/10/2008 09:31 DP Processo em remessa externa
06/10/2008 11:24 DP  
03/10/2008 16:35 DIJUR  
28/08/2008 18:12 DG  
14/08/2008 10:31 SAUDI  
05/08/2008 17:58 SMPjTC Parecer nº 13021/2008 - arquivamento cumprimento de decisão que negou provimento ao recurso de revista, mantendo a negativa de registro do ato aposentatório de policial civil - pela devolução à origem para arquivamento
31/07/2008 09:26 SAUDI  
16/07/2008 16:30 DIJUR Parecer nº 12141/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
03/07/2008 12:13 DP Processo em remessa externa
01/07/2008 15:00 DP  
18/06/2008 09:13 DEX  
23/01/2008 12:01 DP Processo em remessa externa
22/01/2008 12:26 DP  
17/01/2008 11:46 DEX  
10/01/2008 14:52 DIJUR  
06/11/2007 11:10 DG  
06/11/2007 09:58 SAUDI  
26/10/2007 14:02 DG  
27/08/2007 09:40 SAUDI  
10/08/2007 15:42 SMPjTC Parecer nº 12698/2007 - não provimento
31/07/2007 15:24 DIJUR Parecer nº 12559/2007 - Recurso de Revista. Aposentadoria de policial civil. Inexigência do requisito de idade. Entendimento favorável da Diretoria. Sedimentação de entendimento contrário nesta Corte através do Acórdão nº 1.421/06 proferido em incidente de Uniformização de Jur
18/07/2007 15:19 SAUDI  
18/07/2007 15:10 DP  

Voltar a Consulta