Processo 35470/07
Assunto RESERVA
Protocolado em 30/01/2007 14:52
Autuado em 30/01/2007 14:52
Apensado ao Processo 771655/13 em 25/05/2016 10:38
Protocolo Integrado do Estado 91406969
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 539/2007 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2007 Decisão Definitiva Monocrática   539/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado VANDERLEI CATENACE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4038/2015
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4039/2015
09/03/2007 89 Decisão Definitiva Monocrática nº 539/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2016 11:35 DP Informação nº 10008/2016 -
09/03/2016 16:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 458/2016 -
18/12/2015 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 28/2016 -
18/12/2015 11:04 SMPjTC Parecer nº 2852/2016 - Pelo apensamento dos autos Ementa: Reserva remunerada já julgada. Exclusão do servidor do quadro da Polícia Militar, com cancelamento do ato de inativação. Questão sob análise do Poder Judiciário. Pelo apensamento dos autos ao protocolo nº 771655/13
25/11/2015 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2358/2015 -
24/11/2015 17:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4038/2015 -
24/11/2015 17:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4039/2015 -
29/07/2015 17:54 DICAP Parecer nº 12307/2015 - RESERVA. CANCELAMENTO DO ATO CONCESSIVO. RESTABELECIMENTO POR DECISÃO JUDICIAL, AINDA NÃO TRANSITADA EM JULGADA. ACOMPANHAMENTO PELA DIJUR. APENSAMENTO DESTES AUTOS À REVISÃO DE PROVENTOS. ENCERRAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. À DP PARA REDISTRIBUIÇÃO E, AP
23/07/2015 11:56 DP  
07/03/2007 08:18 DP Processo em remessa externa
06/03/2007 10:50 DP  
01/03/2007 16:44 DIJUR  
15/02/2007 16:40 GCHN  
07/02/2007 09:41 SMPjTC Parecer nº 2208/2007 - legalidade e registro
30/01/2007 15:46 DIJUR Parecer nº 1783/2007 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
30/01/2007 14:51 DP  

Voltar a Consulta